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Pela “Chapa 10” na OAB


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A julgar pelas intenções declaradas na retórica dos palanques, o Brasil é pleno de moralidade. O problema está nas atitudes. Ou nos gestos. “De boas intenções o inferno está cheio” – dizia o santo francês São Bernardo de Clairvaux (1090-1153). Conselheiro de reis e papas, ele exibiu a elasticidade moral das próprias intenções ao defender a Segunda Cruzada, para combater àqueles que eram considerados hereges, por ousarem interpretar de modos plurais a ortodoxia católica. Mora exatamente aí – e nesse ponto pode ser adequadamente dimensionada – a distância entre pregação e atitude.  

Acuidade, discernimento e zelo são regras gerais para aqueles que não querem se deixar enganar. E a escolha democrática do novo presidente do Conselho Seccional da OAB para o período de 2022/2024, programada para dia 23 de novembro, não está imune a isso. É claro que o elevado padrão cultural e as facilidades do acesso à informação pelo eleitorado dificultam isso. Mas não se pode considerar exaurido o recurso a encômios e sarabandas. 

Permanece salutar, pois, a orientação bíblica de Mateus 26:41: Vigilate et orate. E isso vale para qualquer eleição, de grêmio estudantil ao Conclave do Cardinalato. Basta submeter às propostas dos candidatos ao escrutínio da verossimilitude e à ponderação da razoabilidade. Pessoalmente, após cuidadosa análise das proposições dos concorrentes, optei por apoiar a “Chapa 10” liderada pelo advogado Márcio Melo Nogueira. É aquela que, no meu modesto entendimento, mais se identifica com os princípios que considero fundamentais para a gestão dos destinos da OAB Rondônia. Especialmente pelo apoio à jovem advocacia, fortalecimento da participação da mulher advogada e atenção às subseções. 

O candidato não se limita a apontar o que é preciso fazer. Ele mostra em seu projeto o que, porque e como fazer. Observa que, na nova realidade mundial, que já começa a se apresentar ao mundo pós pandemia, é preciso a unificação de propósitos para a construção da advocacia dos novos tempos, mais inclusiva, participativa e inovadora, na qual todos os advogados se sintam representados, ouvidos e valorizados. Uma OAB capaz de oferecer suporte permanente ao advogado no seu dia a dia, especialmente a partir da implantação da tecnologia 5G, prevista contratualmente para instalação já em todas as capitais até junho de 2022. 

Márcio Nogueira assegura que um considerável avanço será a adoção do aplicativo “OAB na mão”, que irá aproximar ainda mais a tecnologia das atividades do advogado. Por ele será possível acessar via celular, com rapidez e segurança, requerimentos, certidões e guias, documentos hoje emitidos apenas presencialmente. Será também criado o Advlab, uma incubadora para novos advogados e aceleradora para profissionais já no mercado. A ideia é oferecer a todos consultoria nas áreas de processos, tecnologia, gestão financeira e marketing. Ele anuncia também a implantação do programa “Meu Escritório”, com base física e escritório virtual gratuitos.  

O candidato que lidera a “Chapa 10” quer também estabelecer um programa de incentivo à mediação e arbitragem, como forma de promover a solução extrajudicial de problemas jurídicos, o que poderá poupar tempo e custos do Poder Judiciário. E ainda criar um mercado promissor para a advocacia. Propõe estender às subseções da Ordem em todo o estado a instalação de postos de atendimento exclusivo do INSS para os advogados, a exemplo do que já é realizado com sucesso em Porto Velho, nas dependências da CAARO. 

Não integro a chapa, pelo que deixarei o Conselho Federal da Ordem no próximo ano. Mas estarei sempre presente: na condição de membro honorário vitalício, pretendo continuar a servir à OAB, contribuindo com minha história, experiência e amor à instituição para o fortalecimento da advocacia rondoniense. Permito-me recomendar, porém, bastante atenção: os vilões de hoje não são mais aqueles que torciam as bigodeiras, mas os que se escondem, camuflados, sempre à espreita de condições favoráveis e dissimulados pela nobreza das boas intenções.

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