Na gestão do
coronel Marcos Rocha as políticas públicas voltadas à Assistência e
Desenvolvimento Social têm sido implementadas com efetividade no Estado de
Rondônia. O trabalho, que vem ocorrendo com dinamismo e inúmeras parcerias,
ganhou eficácia por meio da criação de programas, projetos e iniciativas
integradas com os municípios rondonienses visando atender a população.
Programas como: “Mamãe Cheguei”, “Crescendo Bem”, “Criança Protegida”,
“Mulher Protegida”, “Prato Fácil”, AmpaRO e iniciativas como: “Rondônia
Cidadã” e repasses de recursos aos municípios por meio do Cofinanciamento
Estadual e para construção de Centros de Referência de Assistência Social
(CRAs), vem contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas do
Estado.
“Vivemos em um estado próspero, mas apesar disso temos que lembrar que
existem pessoas que estão passando necessidades, quando eu criei os
programas voltados a assistência e desenvolvimento social, foi pensando em
atender as necessidades da população, lembrei de uma cena que vi em 2018 de
um garotinho sentado comendo farinha com água. Tenho trabalhado para que a
pessoa que hoje precisa da mão do estado, tenha condições de
aprender, de criar o seu próprio negócio e de no futuro estender a mão para
alguém que esteja precisando”, ressaltou coronel Marcos Rocha
O coronel Marcos Rocha destaca a receptividade dos 52 municípios em relação
aos programas, na qual tem transformado vidas de muitas pessoas. “Pensar no
cidadão em situação de vulnerabilidade social, é pensar principalmente no
bem estar das nossas famílias. São vários os públicos que recebem não só
apoio financeiro, mas a atitude humanitária que é fundamental. Já
alcançamos muitas cidades com estes projetos e pretendemos fazê-los chegar
a outros lugares onde ainda precisam”.
PROGRAMA “MAMÃE CHEGUEI”
O “Mamãe Cheguei” tem por objetivo atender gestantes em situação de
vulnerabilidade social e econômica no Estado de Rondônia, reduzindo a
mortalidade infantil e fortalecendo o vínculo parental entre a gestante e o
bebê.
Com o programa, gestantes recebem kits enxovais contendo os principais
itens necessários para um recém-nascido. Desde 2020, já foram entregues
8.035 kits em todos os municípios rondonienses, sendo para o financiamento
dos materiais são utilizados os recursos do Fundo Estadual da Assistência
Social (FEAS).
PROGRAMA “CRESCENDO BEM”
Mais de 2.180 famílias estão sendo atendidas pelo “Crescendo Bem”, que
repassa um recurso de R$ 100,00 (cem reais) mensal com o apoio financeiro
temporário para famílias inseridas em programas de primeira infância do
Sistema Único da Assistência Social (Suas). Atualmente, 29 municípios estão
fazendo parte deste programa, sendo que os recursos são oriundos do Fundo
Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP).
PROGRAMA “MULHER PROTEGIDA”
O programa visa efetivar o fortalecimento da garantia dos direitos humanos
das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, resguardando-as de
toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade
ou opressão. Com o programa, é repassado um auxílio financeiro temporário à
mulher no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) durante seis meses, bem
como a referência na rede socioassistencial e oportuniza acesso à oferta de
cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, avisando o
fortalecimento da autoestima e a promoção rompimento com o ciclo da
violência. Atualmente, mais de 630 mulheres estão cadastradas em todo
Estado.
PROGRAMA “CRIANÇA PROTEGIDA”
Em parceria com o Governo Federal, em 2019 foi instituído o programa
“Criança Protegida”, com vistas ao fortalecimento do Sistema de Garantia de
Direitos da Criança e do Adolescente e ao aprimoramento do atendimento, da
assistência e da proteção da criança e do adolescente com direitos
violados.
Com a atual gestão já foram promovidas capacitações para aproximadamente
982 agentes que atuam na área, dentre estes, a capacitação de conselheiros
tutelares pelo Estado.
Atualmente, o programa visa atender as necessidades básicas de infraestrutura
dos espaços dos Conselhos Tutelares, e contemplará os municípios com a
destinação de recurso financeiro, no valor de R$ 600 mil, com a finalidade
de construir um espaço adequado, seguro e acessível às crianças,
adolescentes e seus familiares.
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