FOLLADOR DESTACA RELATÓRIO QUE APROVOU GRATIFICAÇÃO AO DETRAN

O deputado Adelino Follador (DEM) atuou com diligência e rapidez na última terça-feira (4) para produzir a tempo o relatório que debateu e aprovou mensagem do Executivo estendendo “Auxílio-Alimentação” a todos os servidores públicos cedidos ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), efetivos e comissionados.

Segundo o deputado, o texto aprovado, que altera a Lei nº 1.638/2006, abrange a todos os servidores em exercício no Detran, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e faz justiça com os servidores cedidos, já que os efetivos do quadro da autarquia já recebiam o benefício. Para ele, a decisão do governador Confúcio Moura de encaminhar mensagem ao Legislativo, foi uma decisão sábia, com objetivo apenas de corrigir um procedimento para garantir sua legitimidade e legalidade.

Adelino Follador disse que recebeu um grupo de servidores do Detran em seu Gabinete e garantiu todo apoio para analisar e relatar com rapidez a matéria, tendo conseguido sua aprovação em Plenário por unanimidade, pelo seu alcance na sedimentação da vida financeira dos servidores, e principalmente por não criar novas despesas, já que apenas corrige uma situação fática.

O deputado reconheceu a importância desta decisão do Governo, destacando seu aspecto legal, medida que atende uma reivindicação antiga dos servidores do Detran, dando-lhe materialidade e segurança jurídica. “Agora esses servidores vão trabalhar muito mais estimulados, e certamente vão responder em sua área de atuação com maior produtividade”, disse.

Fonte: Ascom.

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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