Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - 10h30
Divisor e
marco da história estadual, pelo seu legado que deu caráter legal e formal à
vida rondoniense, Constituição Estadual completa 30 anos carregada de
homenagens para marcar o momento de transformação que operou em todos os
aspectos, em especial na consolidação do status democrático do Estado, conquista
fundamental do povo, segundo afirma do deputado Adelino Follador (DEM).
O
parlamentar que também carrega a história dessa conquista como pioneiro e
político, estendeu suas homenagens aos 24 deputados constituintes, responsáveis
pelo texto da Carta Magna - Amizael Silva, Arnaldo Martins, Heitor Costa,
Francisco Nogueira, Genivaldo Souza, Jacob Atallah, José Bianco, José do Prado,
Jô Sato, Manoel Messias, Marvel Falcão, Oswaldo Piana, Silvernani Santos, Walderedo
Paiva, Zuca Marcolino, que demonstraram grandeza de espírito no projeto de
construção de um estado legal.
Follador
citou em especial o ex-senador, ex-governador e ex-deputado constituinte José
de Abreu Bianco (DEM), que na condição de presidente da Assembleia
Constituinte, foi o centro de todo o processo de elaboração da Constituição
Estadual, de 1º de fevereiro a 6 de agosto de 1983, como orientador, moderador
e propositor de ações e dispositivos basilares da vida estadual, que deram
segurança jurídica ao modelo de gestão e aos projetos de desenvolvimento nas
áreas econômica, social, e garantia necessária aos princípios de liberdade e
justiça.
Tendo
chegado a Rondônia em 1977, o gaúcho Adelino Follador foi assessor do
governador Jorge Teixeira, que na falta de um comando constitucional – período
de elaboração da Carta - atuava também como legislador, utilizando-se do
instituto do decreto-lei, quando, por fim, em 6 de agosto, foi promulgada a
Constituição, extinguindo simultaneamente a Assembleia Constituinte e instalada
a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Segundo o
deputado, foi a partir deste ato, que ficaram sedimentados os sonhos e os
projetos dos deputados constituintes de assegurar por meio dos dispositivos
constitucionais os princípios de liberdade e justiça, de favorecer o progresso socioeconômico
e cultural, estabelecer o exercício dos direitos sociais e individuais, o
império da lei, com fundamento nas tradições nacionais, estimulando os ideais
de liberdade, de segurança, bem-estar, igualdade e fraternidade, como valores
supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos, a sociedade
rondoniense.
Mesmo não
tendo sido deputado constituinte, mas tendo passado por uma experiência política
enriquecedora – como legislador e administrador - vereador em Ariquemes,
prefeito de Cacaulândia por 3 mandatos e deputado estadual também por 3
mandatos consecutivos, Adelino Follador disse que ante a grandeza deste feito,
une-se aos seus pares nesta semana para render todas as homenagens à
Constituição de Rondônia. “Seu legado nos eleva no contexto mundial
configurando um marco civilizatório digno do respeito e da consideração de
todos”, afirmou.
Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un
Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido
Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par