Gestão municipal prioriza transparência e parceria

Ao destacar a forma adotada pelo prefeito Roberto Sobrinho para administrar Porto Velho, o chefe de gabinete, Sérgio Pacífico, observou que o gestor sempre priorizou a transparência e a discussão com a sociedade civil sobre as políticas públicas a serem implementadas. “A prova disso é que esta administração estruturou e fortaleceu os conselhos já existentes, criou e instalou novos conselhos de controle social”, disse. Segundo Pacífico, atualmente o Município conta com 22 conselhos, a maioria criada na atual gestão.

Pacífico declarou que o fortalecimento dos conselhos teve como objetivo ampliar as discussões e a transparência das ações do poder executivo municipal, promover uma relação direta com a sociedade, dando a esta a oportunidade não apenas de acompanhar, mas acima de tudo em contribuir com a gestão dos recursos. Afirmou, ainda, que o fortalecimento dos conselhos é uma ação que deu certo, pois os conselheiros são pessoas preparadas para apontar os problemas reais enfrentados pela sociedade. “É o cidadão comum dizendo onde está o calo, as demandas concretas a serem trabalhadas e assistidas pela administração pública”, frisou.

Fortalecimento

“Um dos princípios de nossa gestão é que a democracia seja participativa e não apenas representativa, como no momento da eleição”, afirmou Roberto Sobrinho. Ele também disse ser importante que a sociedade civil participe da aplicação das políticas públicas e controle dos recursos investidos. “Em nossa administração a sociedade define e fiscaliza as políticas. Isso faz parte da estratégia de gestão”, enfatizou.

Planejamento

O secretário municipal de planejamento, Boris Gonçalves, também se manifestou dizendo que os conselhos são parte integrante da estrutura da atual administração. “O Conselho da Cidade, por exemplo, do qual faço parte, trata sobre as políticas de habitação e regularização fundiária, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana. Ele integra a estrutura de decisão do planejamento da cidade”, afirmou o secretário.

De acordo com Boris Gonçalves, os conselhos podem atuar de forma consultiva e deliberativa. Ele disse que muitos projetos elaborados pelo executivo municipal são ampliados após passarem por discussões nos conselhos. “Em caso de parecer desfavorável, os conselheiros fazem as recomendações e provocam novas análises e discussões, até que tudo fique ajustado”, observou.

Meio Ambiente

Para o secretário adjunto de meio ambiente, Flávio Morais, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) é especial porque além das funções consultivas e deliberativas, também exerce caráter normativo. “O conselho delibera sobre aplicação de recursos, normatiza ações que por ventura não estejam de acordo com as leis ambientais e ainda faz julgamentos de segunda instância nos processos de multas aplicadas”, explicou.

Flávio Morais ainda observou que o conselho permite que a administração municipal tenha a visão de outros segmentos para trabalhar as políticas ambientais, além de dar mais transparência e segurança nas ações. “Sem dúvida é uma parceria muito positiva para os gestores”, avaliou.

Alimentação Escolar

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Cleide Morais, disse que as principais atribuições do colegiado é garantir a qualidade da merenda dos alunos e a devida aplicação dos recursos públicos. “Atuamos em parceria com a prefeitura para que os estudantes tenham alimentação da melhor qualidade possível, acompanhando inclusive como está sendo preparado o cardápio elaborado pelas nutricionistas”, informou. Ela elogiou a postura transparente de Roberto Sobrinho e disse que o Conselho de Alimentação Escolar é composto por representantes da prefeitura, dos trabalhadores da educação municipal, da sociedade civil e pais de alunos.

Controle Social

Sérgio Pacífico explicou que o controle social pode ser feito por qualquer cidadão comum ou grupos de pessoas. “A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população e implementação de políticas públicas”, frisou. Acrescentou que esses colegiados são “espaços públicos formados por representantes do estado e da sociedade, com a função de formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais”. Ainda de acordo com o chefe de gabinete de Roberto Sobrinho, “os conselhos são o principal canal de participação popular junto às instâncias de governo – municipal, estadual e federal”.

Exemplos de atribuições de alguns conselhos

Conselho Municipal de Saúde – controla o dinheiro da saúde, acompanha as verbas que chegam pelo SUS e os devidos repasses, participa da elaboração das metas para a saúde e controla a execução das ações.

Conselho de Controle Social do Bolsa Família – controla os recursos do programa, verifica se as famílias inseridas atendem aos critérios estabelecidos, verifica se os beneficiários estão sendo atendidos com qualidade e contribui para a manutenção do Cadastro únicos.

Conselho de Assistência Social – Acompanha a chegada dos recursos e aplicação nos programas de assistência social, que são voltados para crianças, idosos e portadores de necessidades especiais, aprova o plano de assistência social a ser executado pelo Município.

Conselho de Alimentação Escolar – Controla o dinheiro para a merenda, verifica se a merenda de fato está chegando às escolas, analisa a qualidade da merenda comprada e fiscaliza se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Outros conselhos

Dentre os conselhos criados na atual administração, Sérgio Pacífico citou o Conselho Municipal de Defesa Civil, Transporte Coletivo (Comtrans), Esporte e Lazer, Cidadania Negra, Conselho Municipal da Cidade, Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Políticas Públicas sobre Drogas, Conselho Superior do Município, Alimentação Escolar, Conselho Municipal Antidrogas e o de Assistência Social.

Fonte: Augusto José