GillettePRESS: Dia da Secretária

Uma figura humana tão especial, que cumpre com as suas obrigações com o máximo rigor e que, ainda assim, consegue ser gentil, educada e simpática em todos os momentos do dia. Por isto, hoje, a homenagem é toda para ela.

Datilógrafa

Lilian Sholes foi a primeira mulher a datilografar em público. Ela era filha do tipógrafo estadunidense Christopher Sholes, um dos inventores da máquina de escrever, em 1867, durante a segunda fase da Revolução Industrial. Lílian fazia aniversário em 30 de setembro, e, no centenário de seu nascimento, as empresas fabricantes de máquinas de escrever fizeram comemorações e concursos para eleger a melhor datilógrafa.

Muitas secretárias participavam dos concursos, que passaram a ser repetidos todos os anos, no dia 30 de setembro. O data tornou-se conhecida como o "Dia das Secretárias". Com o surgimento das associações de classe, a data foi popularizada como forma de reconhecimento da profissão.

Alguns Estados brasileiros tornaram oficial o 30 de setembro. Em São Paulo, o Dia da Secretária foi reconhecido pela lei nº 1.421, em 26 de outubro de 1977.

São Jerônimo

Segundo outra versão, São Jerônimo, homenageado em 30 de setembro, é o santo protetor das secretárias. Ele nasceu em Estrido, na Dalmácia. Estudou gramática, retórica e filosofia em Roma. São Jerônimo trabalhou como secretário do papa Damaso, que governou a Igreja Católica de 367 a 384. Chamado de "Doutor Máximo das Escrituras", Jerônimo traduziu o Antigo e o Novo Testamento, a Vulgata, para o latim. Ele morreu no começo do século V.

1 de outubro

Dia do Vereador

O Poder Legislativo municipal é exercido pela Câmara de Vereadores. Os representantes têm entre suas atribuições fazer a Lei Orgânica do Município (espécie de Constituição municipal) e legislar sobre tributos e serviços.

Preocupado em criar um marco para lembrarmos disso tudo, o legislador federal buscou valorizar a pessoa que faz parte desta história, estabelecendo através da lei 7.212/84 o "Dia do Vereador", para ser comemorado em 1º de outubro.

Não dá para se falar em vereadores sem antes falar em vila, cidade, da instituição que este integra e do seu papel para a sociedade.

1ª eleição

Os dados históricos indicam que a primeira eleição de todas as Américas aconteceu em São Vicente, a primeira vila da então colônia portuguesa. Ali, em 22 de janeiro de 1532, Martin Afonso de Souza, dono da mais próspera capitania hereditária, instalou a primeira Casa Legislativa das Américas, depois de realizar a primeira eleição popular. A partir de 1580, quando Portugal passou a ser dominado pela Espanha, o Brasil-colônia submeteu-se à legislação desta última (Ordenações Manoelinas e Filipinas), introduzindo, assim, as eleições a cada três anos para escolher os integrantes da Casa Legislativa.

Nessa época, os intendentes, como eram chamados, cuidavam de funções próprias dos atuais vereadores e prefeito, já que, além de legislar, o Intendente-Geral arrecadava tributos, realizava obras de infra-estrutura, promovia a ordem pública e limpava a vila.  Enfim, funções de competência da figura que chamamos, hoje, de prefeito.

Autonomia

A autonomia das vilas, cidades, era garantida pela importância das Casas Legislativas, pois seus integrantes selecionavam as ordens vindas da Coroa conforme suas necessidades, tornando a instituição cada vez mais enraizada na vida dos moradores da colônia.

Não é sem motivo que as Câmaras Municipais sobreviveram à independência proclamada no dia 7 de setembro, tanto é que na Constituição do Império de 1824 havia previsão de sua existência. Quatro anos depois, em 1828, foram regulamentados por meio de lei infraconstitucional os dispositivos que cuidavam dos municípios e a data da assinatura desta lei, 1º de outubro, foi escolhida muitos anos depois como o "Dia Nacional do Vereador".

A propósito, foi somente em 1835, durante o período da Regência, que se criou, na Província de São Paulo, o primeiro cargo de prefeito no Brasil. Até então as funções eram acumuladas e exercidas pela Câmara Municipal.

Poder limitado

A primeira Constituição da República (1891) ainda contemplava a existência do município, porém com menos autonomia, posto que deveria se reportar ao Presidente da Província.

Em 1930, com a revolução liderada por Getúlio Vargas, as Casas Legislativas foram dissolvidas, criando certa esperança de funcionamento com a Constituição Federal de 1934 que, logo após, deixou de ser respeitada ante a instituição do Estado Novo em 1937, pelo mesmo Getúlio, no qual restaram dissolvidas, outra vez, as Câmaras Municipais.

Eleições        

Com a Constituição de 1946, as Câmaras voltaram a funcionar, e as eleições ocorreram em 1947, tomando posse centenas de vereadores nas Câmaras Municipais.

Em 1968, com o Ato Institucional nº 5, os militares voltaram a dissolver as Casas Legislativas brasileiras decretando o recesso, inclusive, nas Câmaras Municipais. Foi um período muito conturbado, em que o parlamentar não tinha segurança para atuar como sua consciência indicava, pesando sobre sua cabeça o uniforme militar.

Somente com a Constituição Cidadã de 1988 é que a liberdade restou restabelecida e, a atuação dos parlamentares, garantida.

Perto do povo

Dentro deste contexto, sempre observamos que a Casa Legislativa que melhor repercutiu as aspirações da sociedade foi a Câmara Municipal. Afinal é ela que se encontra mais próxima, tratando dos assuntos de maior interesse da sociedade - daí porque sua importância.

Os vereadores, como não poderiam deixar de ser, são os protagonistas do sistema representativo, porque são os porta-vozes da sociedade junto ao administrador local (o prefeito), são os fiscais da atuação de toda a estrutura capitaneada pelo prefeito e, ainda, têm o poder de regulamentar, por lei, os assuntos de interesse local.

Reflexão

Tudo vem demonstrar que o sistema democrático, aquele no qual o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido, está muito bem caracterizado na figura do vereador. Aí porque o dia 1º de outubro deve ser utilizado pelo eleitor para reflexão histórica e cidadã; afinal, 2007, é antevéspera das eleições em que escolheremos os nossos novos representantes (em 2008).

1 de outubro

Dia do Prefeito

Além de homenagem, isto é mais um lembrete aos senhores prefeitos: governar com dignidade e justiça.

Para refletir

"Num país onde todos têm direitos, mas, ninguém tem obrigações, não existe democracia e sim, anarquia. Num país em que a maioria sucumbe, bovinamente, ante uma minoria barulhenta, não existe democracia, mas um simulacro hipócrita. Se tirarmos o pano do politicamente correto, veremos que vivemos numa sociedade feudal: um rei que detém o poder central (presidente e suas MPs),  seguido de duques, condes, arquiduques e senhores feudais (ministros, senadores, deputados, prefeitos, vereadores). Todos sustentados pelo povo que paga tributos que têm como único fim, o pagamento dos privilégios do poder. E ainda somos obrigados a votar!" - Arnaldo Jabor (mas, poderia ter sido eu).

Fonte: roquevha@hotmail.com