INFIDELIDADE PARTIDÁRIA: TRE/RO cassa mandato do vereador Joadir Schultz

Na Sessão do dia 08/04/2008, a Corte Eleitoral de Rondônia decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do então vereador Joadir Schultz, da Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste - RO.

O relator do processo foi o Juiz Federal Élcio Arruda, que, ao final do seu relatório, pugnou pelo deferimento da Representação. O representante do Ministério Público Eleitoral corroborou o entendimento do relator.

Durante o julgamento houve sustentação oral, tanto pela defesa quanto pela acusação.

Houve ainda a argüição, por parte da defesa do vereador cassado, de ilegitimidade de parte, que fora rejeitada por unanimidade.

Ao final do julgamento, os eminentes M embros da Corte Eleitoral assim acordaram: “Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. No mérito, representação julgada procedente com conseqüente perda do mandato do vereador Joadir Schultz. Tudo à unanimidade, nos termos do voto do Relator. Comunique-se imediatamente a decisão ao Presidente e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, bem como ao Juiz Eleitoral da Comarca”.

Fonte: ASSIMCOS/TRE-RO

Sábado, 18 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d

Com apoio do deputado Alan Queiroz, Festival Rondônia de Música será realizado no ano de 2025

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destinou uma emenda parlamentar que viabilizou a realização do Festival Rondônia de Música (Rondofest), u