Dos 52 municípios de Rondônia sete ainda não contam com postos do Instituto de Identificação Civil, o que faz com que a população se desloque para as cidades mais próximas para a confecção da Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG). Os municípios que ainda não oferecem este serviço são Alto Alegre dos Parecis, Castanheiras, Nova União, Parecis, Rio Crespo, Teixeirópolis e Theobroma. Essa carência, segundo o diretor do IICC, Júlio Kasper, pode ser suprida com a formação de parceria entre as prefeituras e o governo estadual, por meio da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a exemplo do que está sendo feito com Mirante da Será, que terá sua primeira unidade conveniada inaugurada na próxima quinta-feira (10), em solenidade marcada para as 9h. A expectativa do IICC é que mais de 120 mil pessoas neste ano sejam atendidas pelo IICC contra 108 mil do ano passado.
O diretor explicou que Mirante da Serra já conta com o posto instalado pela Polícia Civil e mais uma unidade conveniada está em fase de tratativas com a prefeitura, além da que será inaugurada nesta semana. Com esta parceria, o IICC capacita os servidores da prefeitura para realizar o serviço, enquanto o policial civil é destacado para atividades fim, como perícia papiloscópica em local de crime, identificação criminal, perícia necropapiloscópica e retrato falado.
Conforme o diretor, com o avanço do número de postos, aumentou também o número de pessoas atendidas e foi reduzido o tempo médio para entrega do documento, que em Porto Velho é de 3 a 5 dias; e no interior do estado, 60 dias.
Levantamento comparativo entre os quatro primeiros meses de 2017 e 2018 mostrou que no ano passado havia 37 postos de identificação no estado, elevando para 52 neste ano, um aumento de 40,54%, que resultou também em 18,38% de aumento na emissão de RGs, de 34.395 (2017) para 40.718 (2018). Dos 37 postos instalados até 2017, pelo menos 16 faziam parte de termos de cooperação técnica, que neste ano são 35 do total de 52.
No mesmo período, nos locais onde não havia postos, o número de atendimento subiu 307,4%, com 1.905 em 2017 e 7.761 neste ano, enquanto que nos postos originados a partir de termos de cooperação foram 4.072 atendimentos em 2017 e 14.867 em 2018 (265,1%); já a quantidade de atendimento itinerante subiu de 509 para 3.243 (537,13%); e onde não havia atendimento foram feitos 7 em 2017 e 22 neste ano, que representam 314,28% de aumento.
Além de Mirante da Serra, o diretor Júlio Kasper adiantou que brevemente serão inaugurados os postos conveniados com os municípios de Ouro Preto do Oeste, Vale do Anari e Espigão do Oeste, além da zona Sul, distritos de Nova Califórnia e União Bandeirantes, pertencentes a Porto Velho, que conta com sete das 52 unidades instaladas em todo o estado. Dessas sete, três funcionam no Tudo Aqui, IICC e distrito de Extrema, sob a responsabilidade da Polícia Civil; uma no shopping, numa parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social (Seas), uma na Casa da Cidadania do Presídio Urso Panda, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus); e outras duas no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ambas em parceria com a prefeitura.
“Vale lembrar que a instalação desses postos conta com o apoio da Assembleia Legislativa com a garantia de emendas para aquisição de equipamentos e kits de captura biométrica”, observou Júlio Kasper.
Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)