Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Jean Oliveira impede mais taxação a produtos agrotóxicos


 
O deputado Jean Oliveira, em sessão da Assembleia Legislativa, na semana passada, foi a tribuna para defender sua posição contrária a implantação de mais taxas como método de controle de agrotóxicos no Estado, como estabelecia o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo que altera dispositivo da Lei 1841 de 28 de dezembro 2007 que dispõe sobre produção, comercialização, transportes , armazenamento e uso de agrotóxico e componentes afins e revoga a Lei 1017 de 20 de novembro 2001.

Para barrar a taxação, em defesa do setor produtivo, o deputado apresentou emenda ao Projeto de Lei original suprimindo o inciso 8 e 9 que tratava da Guia de Autorização de Importação de Agrotóxico de 1 (uma) UPF a cada 100 cem litros, acrescentar meia UPF se o agrotóxico for de 50 litros.

Em defesa do Projeto de Lei original o deputado Lazinho da Fetagro disse que o pequeno produtor não seria atingido porque compra em pequena quantidade no comércio . “ A preocupação do projeto é com quem importa , que compra grandes quantidades, essa é a preocupação. O produtor de Rondônia importa uma quantidade irrisória. Quando você não paga nada de importação , como está querendo a emenda , o Idaron não vai ter controle de guia nenhuma , não vai saber nada do que entra, do que sai em grande quantidade”, disse Lazinho.

Jean Oliveira disse não acreditar que com a criação de uma taxa se vai fazer qualquer tipo de controle. Inclusive apontou método de como se poderia fazer o controle. “Na hora que se faz a compra do agrotóxico se emite nota fiscal. Tem que cruzar a Receita Estadual com o Idaron. Somente isso”, disse o deputado.

Quanto a taxação não atingir o pequeno produtor, o deputado Jean Oliveira disse que o deputado Lazinho estava equivocado e disse porquê. “ Todo agrotóxico comercializado em Rondônia é importado. Porque não se fabrica agrotóxicos em Rondônia . Então, se o plantador de soja compra direto da indústria é uma coisa, mas qualquer produtor que compra da loja, a loja negocia com a indústria. A indústria vai ser taxada, vai repassar pro comércio e o comércio vai repassar pro produtor”, disse o parlamentar

Aprofundando sua tese o deputado Jean Oliveira disse que “todos os agrotóxicos são importados , a não ser aqueles ‘fundo quintal’ que é justamente o que o Idaron quer combater. A partir do momento que aumentar o preço do agrotóxico vai começar a clandestinidade. Quanto maior a taxação, mais caro o produto fica, mas inacessível ele se torna e aí começa a clandestinidade, que o barato é o clandestino, é o boliviano, o paraguaio”, alertou o deputado.

Depois de feitas as defesas teve a votação que aprovou a emenda do deputado Jean Oliveira. O deputado Lazinho da Fetagro depois de vencida sua proposta disse que a emenda descaracterizava o Projeto de Lei original. Jean Oliveira disse que mesmo sendo do PMDB isso não o impede, de consertar , para melhorar, as propostas enviadas pelo Executivo. “A nossa proposta não prejudica o projeto , só valoriza o nosso produtor . Dando o merecido apoio ao setor produtivo que é base da economia do Estado”, disse Jean Oliveira.

Gente de OpiniãoSexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Lucio Mosquini Celebra Conquista para Produtores Rurais com Resolução do Conselho Monetário Nacional

Deputado Lucio Mosquini Celebra Conquista para Produtores Rurais com Resolução do Conselho Monetário Nacional

O Deputado Federal Lucio Mosquini (MDB) anunciou uma grande vitória para os produtores rurais que enfrentavam dificuldades devido a embargos em suas

Reunião entre prefeito Léo Moraes e vereadores: desafios e falta de diálogo marcam o encontro

Reunião entre prefeito Léo Moraes e vereadores: desafios e falta de diálogo marcam o encontro

Na última reunião realizada entre o recém-diplomado prefeito Léo Moraes (PODEMOS) e um grupo de onze vereadores, o clima foi de tensão e descontenta

Deputada Cristiane Lopes vota contra o PL 4614-24 e reforça compromisso com a proteção do BPC

Deputada Cristiane Lopes vota contra o PL 4614-24 e reforça compromisso com a proteção do BPC

Na sessão realizada na noite da última quinta-feira (19), a Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 4614/24, que propunha alterações c

Presidente da Assembleia é o deputado mais atuante de 2024, revela pesquisa

Presidente da Assembleia é o deputado mais atuante de 2024, revela pesquisa

O presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Cruz (Avante) foi o deputado estadual mais atuante de 2024, segundo apontou uma sondagem realizada pelo

Gente de Opinião Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)