Terça-feira, 7 de agosto de 2018 - 18h12
Porto Velho, RONDÔNIA – Depois de quase oito décadas da Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro pouco avançou na cessão de direitos garantidos por Getúlio Vargas aos soldados da borracha convocados e recrutados para atuar nos seringais da Amazônia Brasileira.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos do Idoso, “o governo Temer, com a vinda de uma comissão do Sindicato dos Soldados da Borracha, a Brasília, começa a intervir para que as demandas dessa categoria, ainda este ano”.
Esse também é o posicionamento do secretário nacional, Paulo Roberto Gonçalves Pinto Rocha, que nesta terça-feira, 7, em telefonema ao Vice-Presidente do SINDSBOR, George Telles, confirmou celeridade do atendimento das medidas propostas nesse e nos governos anteriores ao de Temer.
Apesar de o Estatuto do Idoso estar em vigor, pouca coisa mudou quando se exige em termos de proteção dos direitos das pessoas idosas e, especificamente, na questão de políticas públicas voltadas aos soldados da borracha e seringueiros. Isso acontece desde os anos 1945, quando a guerra acabou durante a rendição dos nazistas, italianos e japoneses.
Para Paulo Rocha, segundo diz o dirigente do SINDSBOR, “pessoalmente, já estou me empenhando no atendimento das demandas da categoria”, como a possibilidade da assistência médica nos complexos militares, do passe-livre nos ônibus, uso da carteirinha de identificação e prioridade na cessão de outros benefícios que a Constituição de 88 assegura aos idosos da terceira idade.
De acordo com George Telles, “os soldados da borracha têm direitos inaliáveis garantidos ainda pelo Decreto-Lei 12.447, subscrito por Getúlio Vargas, durante a Segunda Guerra, entre os quais, moradia e salários compensatórios pelo esforço de guerra dentro dos seringais amazônicos, na forma de soldo”.
- Nesse período, centena de milhares deles foi devorada por animais selvagens, peçonhentos e pela temida malária, salientou Carioca.
Com a intervenção do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) e do secretário Nacional, Paulo Rocha, a situação de cerca de 5,5 mil “soldados” espalhados pelos grotões da Amazônia Ocidental Brasileira, pode ser resolvida ganhar novo fôlego rumo ao reconhecimento na qualidade de combatentes de guerra.
Convocados e recrutados durante o grande conflito (1938-45) pelo Ministério da Guerra, após treinamento pelo Exército, nordestinos foram atraídos por Getúlio Vargas a migrar à Amazônia. Na região, foram juntados aos nativos na extração do látex (borracha).
- Após a guerra, todos, ou quase todos esses direitos vêm sendo negados, até aqui, lamentou o presidente do SINDSBOR, José Romão Grande, 96 anos.
Historicamente, os soldados da borracha têm os nomes inscritos no Livro do Panteão Nacional na qualidade de “Heróis Nacionais”, em Brasília; apesar da categoria ainda figurar fora dos programas de assistência social do governo ,“a ligação de Paulo Rocha ao Vice-Presidente, George Telles, oferece a chance, de logo-logo, parte do sonho desses heróis nacionais, vir a ser realizada”.
Na Capital Porto Velho, a demanda de saúde feita ao Presidente Michel Temer, em abril passado, é a de que os soldados da borracha ainda vivos sejam atendidos no Hospital da Guarnição. Além da prioridade em outros órgãos governamentais do Município, Estado e da União Federal.
Em encontro realizado no dia 26 de novembro em Brasília/DF, o deputado federal Maurício Carvalho, o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do
Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad
Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç