MEGAOPERAÇÃO: Duzentas audiências em quatro dias no juizado da infância

O Juiz Substituto Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, que responde atualmente pelo Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO), iniciou ontem (25), visando maior celeridade na prestação jurisdicional, uma megaoperação no Centro Integrado da Infância e da Adolescência (Ceia), situado na Avenida Rogério Weber, 2396, área Central da Capital.

De acordo com o juiz, o trabalho consiste na realização e antecipação de mais de 150 audiências que estão em pauta para os meses de maio a setembro deste ano. "Fizemos uma triagem daqueles processos em que os adolescentes confessaram a autoria da prática do ato infracional, não existiam antecedentes significativos e evidenciavam que seria aplicada remissão cumulada com medida sócio-educativa em meio aberto, ou seja, que pela natureza dos fatos e condições pessoais do adolescente não haveria necessidade da aplicação de uma medida sócio-educativa mais severa como a semi-liberdade ou internação", ressaltou.

A operação conta com a parceria do Ministério Público, Secretaria de Justiça Estadual (Sejus) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia. "Pretendemos realizar em média, quarenta audiências por dia, até a próxima sexta-feira (28), quando encerra-se a operação", afirmou o juiz. A pauta de julgamento tem início às 7 horas e termina às 13. O magistrado destaca ainda a participação e dedicação de todos os serventuários, sem os quais não seria possível a realização do trabalho.

Fonte: TJ RO

Sábado, 30 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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