Segunda-feira, 15 de abril de 2019 - 16h00
O ex-juiz federal e atual
ministro da Justiça, Sergio Moro, recebe nesta terça-feira (16) em Porto Velho,
durante solenidade de lançamento do pacote contra a corrupção em Rondônia, Medalha de Mérito Legislativo,
outorgada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, atendendo a projeto do
deputado Adelino Follador (DEM).
Ao justificar sua proposta,
aprovada em 2016, o deputado disse que Moro é personalidade mundial,
reconhecida pelas mais importantes instituições científicas e culturais, a
exemplo da Universidade de Notre Dame, nos Estados
Unidos, entre outras, que em 2018 concedeu a ele o título de Doutor em Direito
honoris causa, além de outras instituições e governos democráticos.
Ao apresentar um breve
currículo do homenageado, Adelino Follador disse que ele ficou conhecido como o
juiz federal que conduziu a Operação Lava Jato, mas que sua vida foi norteada
por muita determinação e estudo, citando que “Sérgio Fernando Moro é um jurista,
ex-magistrado, escritor, professor universitário e atual ministro da Justiça e
Segurança Pública do Brasil. Foi juiz federal da 13.ª Vara Criminal Federal de
Curitiba e professor de direito processual penal na Universidade Federal do
Paraná, conforme é de conhecimento público”.
Disse ainda, que Moro graduou-se em Direito na Universidade Estadual
de Maringá.
Durante seus estudos, estagiou em um escritório de advocacia por dois anos. Formou-se
em 1995. Recebeu o título de mestre em 2000 pela Universidade Federal
do Paraná com a dissertação Desenvolvimento
e efetivação judicial das normas constitucionais, orientado pelo professor Clèmerson Merlin Clève. Em 2002, concluiu o doutorado em direito do Estado na mesma
instituição, com a tese Jurisdição constitucional como democracia,
orientado por Marçal Justen Filho. Moro também cursou o programa de
instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre
lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de
Estado dos Estados Unidos,
informações que são de domínio público.
Para Follador é uma honra
conceder um título a uma personalidade atual e tão importante quanto decisiva
para a história recente do País. “O Brasil deve muito ao juiz Sergio Moro, que
soube como ninguém aliar conhecimento, coragem e muita fé”, disse, destacando
seu papel exemplar na condução da Operação Lava Jato, que muitos, especialmente
os corruptos, pelo histórico da impunidade no País, não acreditavam no seu
deslinde, no seu desfecho.
O projeto de Decreto
Legislativo nº 053, que concedeu a Medalha de Mérito Legislativo ao ex-Juiz
Federal Sérgio Fernando Moro, foi aprovado na sessão de 1º de abril de 2016.
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