Modernização de serviços públicos gera economia e agiliza processos em Rondônia

A modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão são metas do governo de Rondônia que já apresentam resultados. Desde o ano passado que a maioria dos processos estão sendo autuados e tramitados digitalmente. Isso resultou no aumento de 75% na agilidade de tramitação de documentos, numa economia estimada em R$ 1.320.452,54 milhões. Já foram tramitados através do sistema 95.942 processos de 190 tipos e 13.171 usuários foram cadastrados.

É o governo sem papel através da modernização dos fluxos de trabalho, digitalização de processos e documentos através da implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação). “Com o SEI o governo ficou mais ágil, menos burocrático, mais transparente e acessível ao cidadão”, garantiu Rosana Cristina Vieira de Souza, superintendente de Assuntos Estratégicos do Estado Para Resultados.

Segundo ela, o SEI é um grande legado do governador Confúcio Moura. “Em 2015, quando a gente estava revisando o planejamento estratégico, o governador destacou entre seus principais objetivos modernizar o estado com serviços mais ágeis, priorizar o público interno; simplificar a vida do cidadão que procura o governo; investir em novas tecnologias; e fazer o equilíbrio dos gastos públicos”, reforçou Rosana Vieira.

O SEI é uma ferramenta para melhorar o tramite processual, tirar do papel e coloca as ações no digital, evitando morosidade, perda de processo e economia de recursos com papel, caneta, além da transparência e facilidade da vida dos servidores. “Só para se ter uma ideia, antigamente, por exemplo, quando um secretário viajava, tudo que dependia da assinatura dele e ficava parado na secretaria. Hoje, de qualquer lugar do mundo, ele pode despachar todos os processos, assinar documentos, folha de ponto e portarias”, explicou Rosana Vieira.

Outro exemplo citado por ela foi de um fornecedor externo que pode assinar o contrato com o governo e resolver qualquer pendência dele através da internet, desde que esteja cadastrado no Sistema Eletrônico de Informação. “A implantação do SEI começou pelos processos de compras e gestão de pessoas que são da área meio, e o próximo passo será os processos finalísticos das secretarias, como as licenças ambientais”, reforçou.

Rosana Vieira lembrou que uma das primeiras iniciativas do governo para as ações de modernização foram a integração das Secretarias de Planejamento (Sepog), Finanças (Sefin), Gastos Públicos (Sugesp), a Gestão de Pessoal (Segep) para reduzir os gastos públicos e fazer alguns movimentos fundamentais para capacitar e investir nos servidores para implantação do SEI. Outras iniciativa na gestão de pessoal foi quando se pensou no banco de Talentos, na Escola de Governo e no Portal do Servidor.

O banco de talentos criado por meio do Decreto 21.572, de 9 de janeiro de 2017, objetiva melhorar o processo de seleção dos cargos comissionados do governo, os chamados CDS (Cargos de Direção Superior), tornando mais transparente o processo de seleção e oportunizando mais emprego aos profissionais das mais diversas áreas do estado.

O processo seletivo permite que qualquer profissional interessado em melhorar o serviço público possa trabalhar no governo com a inscrição de seu currículo em uma plataforma eletrônica. Em 2017 foram 6.934 inscritos e nove processos seletivos. “Essa forma de processo seletivo disponibilizada na internet em que permite que qualquer cidadão faça parte do governo desde que atenda as exigências técnicas só existe em Rondônia”, acrescentou a técnica do Estado para Resultados (EPR).

A Escola de Governo começou a funcionar em junho de 2016 para viabilizar a oferta de cursos de pós-graduação à distância para servidores públicos e seus dependentes; e o Portal do Servidor iniciou em outubro o recadastramento de dados dos servidores estaduais com vistas ao aperfeiçoamento do serviço público, a agilidade, bem como facilidades de acesso às informações dos processos, valorizando os serviços e buscando no potencial técnico o melhor aproveitamento da força de trabalho.