Mosquini: Regularização fundiária em RO já é uma realidade

Cerca de dois mil títulos de domínio de terra foram entregues na quinta-feira (21) para famílias que moram em assentamentos na região de Ariquemes, Buritis e Machadinho d'Oeste. A entrega foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que participou das solenidades de entrega de títulos, afirmou que a regularização fundiária em Rondônia está ganhando velocidade após a aprovação da nova lei. "Lutei bastante pela aprovação da nova lei no Congresso Nacional e os frutos já estão aparecendo. Com menos burocracia os títulos serão entregues em uma velocidade muito maior do que vinha ocorrendo".

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.

"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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