Mosquini: Regularização fundiária em RO já é uma realidade

Cerca de dois mil títulos de domínio de terra foram entregues na quinta-feira (21) para famílias que moram em assentamentos na região de Ariquemes, Buritis e Machadinho d'Oeste. A entrega foi feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que participou das solenidades de entrega de títulos, afirmou que a regularização fundiária em Rondônia está ganhando velocidade após a aprovação da nova lei. "Lutei bastante pela aprovação da nova lei no Congresso Nacional e os frutos já estão aparecendo. Com menos burocracia os títulos serão entregues em uma velocidade muito maior do que vinha ocorrendo".

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.

"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".

Sábado, 30 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cristiane Lopes Destaca Avanços na Conectividade Aérea De Rondônia no Evento de Entrega do Novo Aeroporto de Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), titular na Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feir

Vereador Everaldo Fogaça diz que acredita que aumento de seus votos em 121% é devido fazer um mandato propositivo e de resultados

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi destaque no programa Fala Rondônia, transmitido em nível estadual pelo Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC). A

Deputada Ieda Chaves propõe Política de Conscientização e Prevenção da Depressão em Pessoas Idosas

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou, recentemente, a Indicação N.º 8443/2024 para a criação de uma Política Estadual de Consc

Alunos da Escola João Bento da Costa promovem debate crítico no plenário da Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) se transformou em um espaço de aprendizado e reflexão, recebendo a