Sábado, 30 de junho de 2018 - 12h57
As unidades do Ministério Público de Rondônia, na capital e no interior do Estado, vão funcionar na segunda-feira, 2 de julho, no horário das 14 às 18 horas em razão do jogo entre Brasil e México pelas oitavas de final da Copa da Rússia 2018, que tem início pelo horário local às 10 horas, conforme Portaria nº 800/PGJ, que alterou o item I do Parágrafo único, da Portaria nº 595/PGJ, publicada no Diário da Justiça nº 096, de 25 de maio de 2018, considerando o teor da Portaria nº 742/2018-PR, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada no Diário da Justiça nº 093, de 21 de maio de 2018.
Lei garante validade indeterminada para laudos de TEA e deficiências permanentes
Para aliviar a burocracia e respeitar as condições irreversíveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências permanentes, a d
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