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Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 - 10h02
O Ministério Público de Rondônia recebeu, ontem, quinta-feira (23/08), a visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ainda nesta quinta, o grupo participa do Seminário Patronato Reintegração Social de Egressos, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP).
Os integrantes do órgão foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, para uma conversa sobre o cenário do sistema carcerário no Estado, avanços na área e, ainda, a definição de possíveis contribuições do MP ao trabalho que vem sendo realizado pelo Mecanismo.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT é um órgão composto por peritos com acesso aos centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos de pessoa idosa, instituições socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. A equipe é responsável por elaborar relatórios e encaminhar recomendações às autoridades competentes para a adoção de providências, caso seja necessário. O órgão foi criado de acordo com a Lei nº 12.847, de 02-08-2013.
Estiveram presentes ao encontro no Ministério Público, a perita do Mecanismo Nacional, Valdirene Daufemback; Patrícia de Oliveira; Sylvia Diniz Dias; Ana Valeska, Rose Mary Plana, Adilson Oliveira e Esequiel Roque.
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