Segunda-feira, 17 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 17 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 24 de agosto de 2018 - 10h02
O Ministério Público de Rondônia recebeu, ontem, quinta-feira (23/08), a visita de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Ainda nesta quinta, o grupo participa do Seminário Patronato Reintegração Social de Egressos, promovido pelo MP, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP-PPEP).
Os integrantes do órgão foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, e pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral, Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, para uma conversa sobre o cenário do sistema carcerário no Estado, avanços na área e, ainda, a definição de possíveis contribuições do MP ao trabalho que vem sendo realizado pelo Mecanismo.
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT é um órgão composto por peritos com acesso aos centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais psiquiátricos, abrigos de pessoa idosa, instituições socioeducativas ou centros militares de detenção disciplinar. A equipe é responsável por elaborar relatórios e encaminhar recomendações às autoridades competentes para a adoção de providências, caso seja necessário. O órgão foi criado de acordo com a Lei nº 12.847, de 02-08-2013.
Estiveram presentes ao encontro no Ministério Público, a perita do Mecanismo Nacional, Valdirene Daufemback; Patrícia de Oliveira; Sylvia Diniz Dias; Ana Valeska, Rose Mary Plana, Adilson Oliveira e Esequiel Roque.
Anistia denuncia tortura, horror e morte em prisões sírias
Marieta Cazarré – Correspondente da Agência Brasil Relatos assustadores de pessoas que foram detidas e torturadas em prisões na Síria estão no relatór...
Dilma diz ser lamentável Bolsonaro homenagear torturador
Ana Cristina Campos e Yara Aquino – Repórteres da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (19), em entrevista a correspondentes estrange...
Órgão da ONU de prevenção da tortura visita pela segunda vez o Brasil
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil O Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção da Tortura (SPT) estará no Brasil, a partir de hoje(19) até ...
ONU: Tortura em presídios brasileiros é endêmica
Resultados preliminares de uma inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em presídios brasileiros, divulgados hoje (14)...
Estudo revela que 20% das vítimas de tortura entre 2005 e 2010 eram crianças
Marcelo Brandão a Agência Brasil As crianças representaram 20% das vítimas de tortura no Brasil entre 2005 e 2010. De acordo com levantamento divulgad...
Papa Francisco condena qualquer forma de tortura
Da Agência Lusa O papa Francisco condenou hoje (22), na festa de Corpus Christi (Corpo de Cristo), a tortura e instou os fiéis católicos a trabalhar...
Rondônia cria Comitê de Prevenção e Combate à Tortura
O Governo do Estado de Rondônia instituiu a Lei n° 3.262, que cria o Comitê e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Rondônia foi o ...
Segunda-feira, 17 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Está em tramitação a liberação do recurso da emenda individual, liberada pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), na ordem de R$ 569 mil, q
Presidente Alex Redano solicita recuperação urgente da “Rodovia Expresso Porto” em Porto Velho
O deputado e presidente da assembleia Legislativa deputado Alex Redano (Republicanos) apresentou uma indicação ao Poder Executivo e ao Departamento
Advogado Juacy Souza Loura explica cassação do deputado Lebrão, após decisão do STF
Veja a reportagem:
Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun
Segunda-feira, 17 de março de 2025 | Porto Velho (RO)