Nota de Repúdio Associação da EFMM

A portaria 156/2007 do ministério do planejamento transfere ao município de porto velho a concessão de 20 anos para revitalização e restauração da EFMM, mas, o que vem ocorrendo é que o município vem desrespeitando o decreto 25/37 e a portaria do IPHAN nacional 231/2001 até no tocante ao ambulantes do calçadão da EFMM, o que torna o patrimônio tombado totalmente descaracterizado com essas praticas de venda de alimentos que na legislação federal é totalmente proibido essas pratica.

Agora no contrato de cessão da portaria 156/2007 o município através da Funcultural vem desrespeitando as clausulas contratuais. que ao violar as clausulas contratuais a revogação da portaria 156/2007 já teria que ter sido realizado, ou seja, retirando a EFMM da administração por parte da prefeitura.

A EFMM que está a mercê de vândalos que vem destruindo toda a história de Rondônia, e por falar nisso, a onde estão aqueles gradis de ferro que o ex-prefeito Roberto Sobrinho tirou para fazer aquela “revitalização” ?

A associação dos ferroviários através de sua diretoria senhor josé bispo (presidente) e o vice- presidente carioca aguarda conclusão para a decisão parcial do processo nº000126431920154014100, que a justiça federal se faça justiça com o patrimônio da efmm.

Fonte: George Telles

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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