OAB alerta advogados para prazos processuais

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil está recomendando aos advogados que se mantenham atentos quanto à questão dos prazos processuais no período do recesso forense. Apesar de editar uma portaria regulamentando o assunto, o Tribunal de Justiça não foi explícito quanto à suspensão dos prazos.

Para evitar prejuízos aos jurisdicionados, a OAB Rondônia recomenda aos advogados observarem os prazos processuais normalmente durante o período de recesso forense, já que é pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que as portarias que regulamentam o recesso sejam explícitas quanto à suspensão dos prazos.

Fonte: OAB-RO

Quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d

Com apoio do deputado Alan Queiroz, Festival Rondônia de Música será realizado no ano de 2025

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) destinou uma emenda parlamentar que viabilizou a realização do Festival Rondônia de Música (Rondofest), u

Deputada Cristiane Lopes solicita recursos e apoio do Exército para combater a violência

Nos últimos dias, Rondônia enfrenta uma série de ataques violentos atribuídos a facções criminosas, principalmente na capital, Porto Velho, e em mun