OAB condena criação de cargos comissionados

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia se posiciona contra a abertura de vagas para cargos comissionados no quadro funcional do Estado, conforme ato do Governador do Estado publicado no Diário Oficial no final do ano passado. “Acredito que a realização de concurso público é a alternativa legal para aumentar o quadro funcional de servidores do Estado”, analisa o presidente da Seccional da OAB, advogado Hélio Vieira da Costa, ao manifestar-se contra a medida que criou mais de 1.300 cargos comissionados.

Hélio Vieira disse que a criação desse tipo de cargo (comissionado) pode gerar insatisfação na população já que, segundo ele, a medida acaba com a saudável concorrência democrática, podendo inclusive criar desconforto entre os profissionais de carreira dos quadros do Estado. “Pode até ser que não aconteça, mas esse tipo de ação suscita questões capciosas, que podem afetar a imagem do executivo estadual”.

A OAB Rondônia questiona principalmente a abertura de 55 vagas para procurador. Segundo Hélio Vieira, esse é um cargo que só pode ser ocupado por quem presta concurso público. “Cargos públicos devem ser conquistados por mérito e não por merecimento ou favorecimento. Essa máxima antiga e pejorativa de que ‘quem conhece a pessoa certa se dá bem’ tem que ser erradicada do meio político”, acentua o presidente da OAB.

Fonte: OAB-RO

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Cristiane Lopes Destaca Avanços na Conectividade Aérea De Rondônia no Evento de Entrega do Novo Aeroporto de Porto Velho

A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil), titular na Comissão de Viação e Transportes na Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feir

Vereador Everaldo Fogaça diz que acredita que aumento de seus votos em 121% é devido fazer um mandato propositivo e de resultados

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) foi destaque no programa Fala Rondônia, transmitido em nível estadual pelo Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC). A

Deputada Ieda Chaves propõe Política de Conscientização e Prevenção da Depressão em Pessoas Idosas

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou, recentemente, a Indicação N.º 8443/2024 para a criação de uma Política Estadual de Consc

Alunos da Escola João Bento da Costa promovem debate crítico no plenário da Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (28), o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) se transformou em um espaço de aprendizado e reflexão, recebendo a