Quinta-feira, 2 de agosto de 2018 - 09h40
A Polícia Federal deflagrou hoje (2), em São Paulo, a operação de combate à produção, divulgação, compartilhamento e publicação de materiais com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.
A segunda fase da Operação Take Care cumpre três mandados de busca e apreensão nos bairros de Parelheiros e Freguesia do Ó, além da cidade de Mogi das Cruzes.
Uma pessoa, encontrada com imagens pornográficas de menores, foi presa em flagrante em Mogi das Cruzes. Ela será enviada ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Na fase inicial, em 14 de junho deste ano, uma pessoa também foi presa em flagrante e foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Os investigados podem ter de cumprir penas que variam de três a oito anos de prisão.
Os crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, são os de produzir, reproduzir ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfica infantil; e oferecer, trocar, disponibilizar, publicar ou transmitir vídeo ou registro desse tipo, além de adquirir, possuir ou armazenar foto, vídeo ou outra forma de registro.
Lei garante validade indeterminada para laudos de TEA e deficiências permanentes
Para aliviar a burocracia e respeitar as condições irreversíveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências permanentes, a d
Vereador Everaldo Fogaça vai presidir Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) se destaca como presidente da Comissão de Honrarias da Câmara Municipal de Porto Velho, uma das comissões mais dinâ
Vereador Everaldo Fogaça discute projetos de inclusão na rede municipal de ensino de Porto Velho
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) esteve em reunião com o secretário de educação de Porto Velho, Leonardo Leocadio, e o secretário adjunto, Walter Na
O governador de Rondônia Coronel Marcos Rocha sancionou a Lei nº 5.976/25, que estabelece validade indeterminada para laudos médicos periciais que a