Prazos processuais suspensos pelo TCE-RO até 1º de junho

Ascom TCE-RO

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) decidiu suspender os prazos processuais e sessões colegiadas (1ª e 2ª Câmaras, além do Tribunal Pleno e o Conselho Superior de Administração) até a próxima sexta-feira (1º de junho).

De acordo com a decisão assinada nesta segunda-feira (28) pela Presidência do TCE-RO, o motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros, que trouxe, entre outros reflexos, o desabastecimento de insumos importantes, especialmente combustíveis, dificultando assim os serviços de transporte e locomoção no Estado.

A medida também atende solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), no que tange à suspensão de prazos de audiências, fundamentada exatamente na situação crítica vivenciada em todo o país.

Terça-feira, 18 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

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