Prefeito relata preocupação com pagamento de precatórios em reunião no MP

O Subprocurador-Geral de Justiça, Ivo Benitez, reuniu-se nesta quarta-feira (10/9), no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho. Entre outros assuntos debatidos na reunião, o prefeito relatou preocupação com relação ao pagamento de precatórios judiciais.

De acordo com Sobrinho, decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 19 de junho deste ano, determinou o bloqueio das contas do município, sob a alegação de não atendimento ao artigo 178 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), conforme a Emenda Constitucional nº. 30, referente ao pagamento de precatórios judiciais. A reunião foi acompanhada pelo Procurador-Geral do Município, Mário Jonas, e pelo Procurador do Município Carlos Alberto Mesquita.

Fábia Assumpção MTE/372/AL
Fonte: Ascom MPRO

Quarta-feira, 22 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Jean Mendonça investe em capacitação profissional

Apoiar e incentivar iniciativas que promovam a geração de renda para as mulheres é um compromisso do deputado Jean Mendonça, que tem se dedicado à i

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú

Deputado Lucas Torres solicita lotação de delegado na Polícia Civil de Extrema

O deputado estadual Delegado Lucas (PP) apresentou uma indicação ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (S

Recursos na conta da Prefeitura para nova rodoviária de Cacoal

O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) disse nesta segunda-feira (13) que os recursos para a construção da nova rodoviária intermunicipal d