Terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 - 13h16
O presidente
da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, reforçou nesta semana a
importância da concessão de incentivos fiscais para atrair voos comerciais ao
aeroporto de Ariquemes, que está em fase de ampliação. Redano solicitou ao
Governo do Estado a inclusão do município na lista de cidades beneficiadas pela
redução das alíquotas sobre o Querosene de Aviação (QAV) e Gasolina de Aviação
(GAV), previstas no Regulamento do ICMS (Decreto nº 22.721/2018).
Ariquemes é um
dos principais polos econômicos de Rondônia, com cerca de 96,8 mil habitantes e
um PIB superior a R$ 3,2 bilhões. A economia local se destaca pela
agropecuária, indústria, comércio e serviços, além de ser referência cultural
com eventos como a Expoari, maior festa de rodeio do estado.
Segundo
Redano, a iniciativa é fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico
e melhorar a mobilidade regional. “Ariquemes precisa se conectar com outros
importantes polos do Brasil. Para isso, é imprescindível criar condições para
que empresas aéreas tenham viabilidade econômica de operar aqui. Esses
incentivos fiscais são um caminho para fortalecer a economia e atrair
investimentos”, afirmou o parlamentar.
A proposta
busca alterar o Anexo II, Parte 3, Item 9 do RICMS/RO, incluindo Ariquemes no
rol de municípios contemplados com a redução tributária. A expectativa é que,
com a concessão do benefício, novas rotas aéreas sejam implementadas,
facilitando o transporte de passageiros e fomentando o turismo de negócios e
lazer.
Além de fortalecer
o setor econômico, a operação plena do aeroporto é vista como estratégica para
aumentar a competitividade regional e oferecer mais qualidade de vida à
população.
Com o pedido
formalizado por Alex Redano, lideranças políticas e empresariais esperam que o
Governo de Rondônia avance na análise da proposta, garantindo mais
desenvolvimento e integração logística para a região do Vale do Jamari.
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