Presidente da ALE, Laerte Gomes, indica necessidade de reforço na Procuradoria Jurídica do Iperon

Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público

da Assessoria - ALE

Presidente da ALE, Laerte Gomes, indica necessidade de reforço na Procuradoria Jurídica do Iperon - Gente de Opinião

Através de indicação ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) apontou a necessidade de o Poder Executivo reforçar o quadro funcional da Procuradoria Jurídica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).
O parlamentar sugeriu a disponibilização de um procurador jurídico para agilizar a análise técnica dos processos de aposentadoria dos servidores públicos civis e militares que tramitam na referida autarquia estadual.

“As reclamações quanto à demora excessiva na concessão das aposentadorias dos servidores públicos se sucedem ao longo dos anos. Trata-se de uma fase peculiar na vida do servidor. O drama se inicia quando o processo ingressa no Iperon. Apesar de esforços operacionais, o ponto de estrangulamento é sem dúvida a Procuradora Jurídica”, citou o parlamentar.

O presidente afirma que o fato ocorre em razão da autarquia contar com apenas um procurador jurídico.
“E isso torna impossível um atendimento eficaz às demandas de aposentadoria dos servidores públicos civis e militares de Rondônia. Por isso apresentamos esta propositura para que o governador Marcos Rocha, em caráter excepcional, determine a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a transferência temporária ou definitiva de, pelo menos, mais um procurador para dar vazão as demandas referentes aos processos de aposentadoria do funcionalismo público estadual”, concluiu Laerte Gomes.

Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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