Sexta-feira, 14 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 14 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 19 de janeiro de 2021 - 15h35
Comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa
de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) as duas sessões extraordinárias realizadas na
manhã desta segunda-feira (18) tiveram, entre as matérias a serem discutidas e
votadas pelos parlamentares, a criação de três fundos previdenciários em razão
do déficit existente no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia (Iperon).
No final do ano de 2020, após a aprovação de uma
emenda à Constituição, ficou decidido que o excesso de arrecadação dos poderes
Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria
Pública e parte do excesso de arrecadação do Governo do Estado iria para fundos
dos poderes e para o fundo do Iperon.
“E sendo assim, hoje criamos o Fundo Especial do
Poder Legislativo de Complementação ao Fundo Financeiro do Iperon e já
depositamos R$ 14 milhões de excesso de arrecadação e mais R$ 6,5 milhões,
recurso este do Pré-Sal dividido entre os poderes, para garantir a
aposentadoria dos servidores da Assembleia Legislativa, um ato inédito na
história dessa Casa de Leis que dá exemplo e mostra a responsabilidade dos
parlamentares com o Fundo Previdenciário”, destacou o presidente.
Outros dois fundos previdenciários foram criados
nas sessões extraordinárias, o Fundo de Desenvolvimento Institucional do
Ministério Público do Estado de Rondônia (Fundimper) e o Fundo Especial do
Poder Judiciário de Rondônia de Ampliação do Fundo Previdenciário Financeiro do
Iperon.
Sexta-feira, 14 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un
Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido
Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par
O deputado Cirone Deiró foi recebido pelo governador Coronel Marcos Rocha para discutir propostas que visam à execução de obras estratégicas no esta
Sexta-feira, 14 de março de 2025 | Porto Velho (RO)