Domingo, 16 de junho de 2019 - 10h12
Atendendo ao projeto de
resolução apresentado pelo deputado Adelino Follador (DEM), a Assembleia
Legislativa de Rondônia aprovou esta semana a criação do Programa Jovem Parlamentar,
que vai selecionar 24 estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, que
durante 4 (quatro) meses atuarão como deputados estaduais mirins.
De acordo com o deputado, nos
termos do projeto aprovado, durante esse período os estudantes irão exercer
papéis similares a de um deputado, de modo que se sintam estimulados a
desempenhar as atividades normais do dia a dia de um deputado, na discussão,
proposição e na análise medidas e procedimentos regimentais relativos ao
trâmite das proposições, inclusive quanto à iniciativa; discussão e votação em
plenário; expedição de autógrafos e publicação, onde ficará consignado o nome
do autor do projeto aprovado.
Adelino Follador explicou que
os alunos serão escolhidos em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (SEDUC),
que observará os requisitos essenciais para os candidatos ao cargo, dentre eles
o de ter uma frequência mínima em sala de aula de 75%; rendimento escolar
(média) igual ou superior a 7,0 (sete); ser autorizado pelos pais; e, por fim,
ser eleito no processo eleitoral que ocorrerá dentro das escolas, tudo de
acordo com a previsão dos artigos 6º e 7º do projeto de resolução aprovado.
O deputado explicou também que
os processos eleitorais realizados nas escolas escolhidas pela SEDUC serão
semelhantes às eleições para deputado estadual. Cada escola só poderá indicar e
eleger um único deputado mirim, ficando consignado, de acordo com as regras
aprovadas, que em caso de empate o aluno mais velho será declarado vencedor, e,
se ainda permanecer o empate por idade, será eleito deputado mirim o aluno que
apresentar o melhor rendimento escolar.
Follador explicou que tão logo
sejam conhecidos os 24 parlamentares jovens será realizada uma eleição entre
eles para a escolha de um Presidente, um Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º
Secretário, para compor a Mesa Diretora para dirigir os trabalhos. Todo esse
trabalho será orientado e assessorado por deputados estaduais e funcionários da
casa, que integrarão uma Comissão Executiva a ser nomeada pelo presidente Laerte
Gomes.
Ao justificar seu projeto,
Adelino Follador disse que esta é uma iniciativa tão importante quanto o ensino
regular, eis que incute no aluno a responsabilidade e o sentimento de servir a
sociedade em que vive. Na visão do deputado, a proposta é criar um novo formato
para o Parlamento Jovem no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de
Rondônia, através da simulação do exercício do mandato parlamentar, levando as
discussões sobre as funções e a importância do Poder Legislativo para dentro
das escolas, ampliando-se a informação e o conhecimento dos jovens sobre os
trabalhos desenvolvidos no Parlamento.
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