Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Projeto de Mariana Carvalho beneficia jovens


Projeto de Mariana Carvalho beneficia jovens - Gente de Opinião

Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei apresentado pela deputada federal  Mariana Carvalho (PSDB-RO), que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade, a permanência nas instituições de acolhimento antes de entrar no mercado de trabalho.

 A medida destina-se àqueles que viveram parte da infância e/ou da adolescência em orfanatos e, ao completar 18 anos, são obrigados a sair.

De acordo com a matéria, para permanecer nos abrigos, esses jovens deverão estar matriculados no ensino médio ou no superior, ter morado pelo menos três anos seguidos em instituições de acolhimento antes de completar 18 anos e não ter emprego fixo ou carteira de trabalho assinada. Nesses casos, as instituições deverão adaptar um setor, ala ou quarto específico para esses jovens.

O projeto acrescenta a nova previsão ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Mariana Carvalho argumenta que hoje a saída do abrigo em razão da maioridade, em um contexto em que faltam programas de reintegração familiar e de pouca escolaridade dos adolescentes, demonstra a falência das políticas de proteção de crianças e adolescentes.

“Para algumas crianças e adolescentes, o abrigo caracteriza-se menos como espaço de passagem e mais como lugar de moradia, território de referência para o cotidiano de suas vidas e para a construção de suas identidades”, afirma a segunda secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Ela acredita que a matrícula em um curso superior ou um primeiro emprego, após completar 18 anos, pode facilitar a vida desses jovens na inserção social e na consequente saída do abrigo.

Gente de OpiniãoDomingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par

Gente de Opinião Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)