Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 31 de outubro de 2018 - 14h25
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) apresentou projeto de lei para incluir pessoas com deficiência auditiva entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.
Pela proposta, a isenção se aplicará exclusivamente à pessoa que apresente perda bilateral, parcial ou total, de setenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.
De acordo com a parlamentar, a atual legislação tributária conta com isenções na compra de veículos por pessoas com deficiência. Entretanto, a mesma precisa ser aprimorada para que as pessoas com deficiência auditiva também sejam contempladas.
“Por essa razão, estamos apresentando o presente Projeto de Lei com vistas a corrigir essa distorção no tratamento da matéria”, argumenta a congressista que é segunda secretária da Câmara dos Deputados.
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Em encontro realizado no dia 26 de novembro em Brasília/DF, o deputado federal Maurício Carvalho, o Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do
Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad
Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)