Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica

A deputada Mariana Carvalho (PSDB - RO) propôs a cobrança dos custos de monitoração eletrônica dos presos que estejam aptos a mudar o regime fechado para semiaberto ou domiciliar. Projeto de Mariana Carvalho propõe que presos possam bancar custos da tornozeleira eletrônica - Gente de Opinião

Segundo afirma a parlamentar ao apresentar o projeto de lei (PL 5.999/16), o poder público não tem recurso suficiente para oferecer o equipamento a todos que possuem direito a essa medida.

“Em muitos casos, a falta do equipamento força os indivíduos a permanecer no presídio, ou cumprir medidas mais gravosas”, argumenta a tucana.

Na justificativa, a deputada afirma que a monitoração eletrônica do apenado é uma importante ferramenta criminal que permite ao Estado fiscalizar o cumprimento das decisões judiciais.

Ao ser adotada, a medida, além de ampliar o acesso à monitoração eletrônica incrementando o nível de segurança social, também abre a possibilidade de se praticar políticas criminais que sejam alternativas em substituição ao sistema prisional. “Também vai aliviar a superlotação nos presídios brasileiros”, disse.

O projeto de lei isenta de cobrança dos custos de monitoração os apenados cuja situação econômica não lhe permita pagar seus custos, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano prestigia elevação da comarca de Machadinho do Oeste à 2ª entrância

Em um marco histórico para o sistema judiciário de Rondônia, o deputado Alex Redano (Republicanos) participou da solenidade que oficializou a elevaçã

Deputada Ieda Chaves articula propostas e define orçamento em R$ 17, 21 bilhões para Rondônia

Após meses de trabalho, a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (

Mudanças no governo Marcos Rocha deve começar pela Casa Civil

Uma substituição muito importante deve acontecer o mais breve no governo Marcos Rocha. O atual Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, deve ser subst

Projeto vidas, alcançados para alcançar recebe apoio do vereador Everaldo Fogaça

Na manhã desta quarta-feira, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) recebeu em seu gabinete representante do projeto social Vidas, Alcançados para Alcança