Quinta-feira, 13 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 13 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 25 de maio de 2021 - 21h49
A Prefeitura de Porto Velho alcançou importantes vitórias no processo de reforma administrativa que está realizando. Nesta terça-feira (25), projetos de lei que tratam do tema foram aprovados pela Câmara Municipal de Vereadores.
O primeiro é o Projeto de Lei Complementar (PLC) n. 07, de 29 de abril de 2021, que trata da extinção de cargos vagos em 23 áreas de atuação a nível fundamental e médio e que foram criados através de leis complementares em 2010.
A Prefeitura garantiu a permanência das vantagens e gratificações de direito adquirido pelos servidores, além de assegurar as vantagens oriundas de decisões judiciais. Também foi aprovado o PLC n. 09, de 24 de maio de 2021 que prevê a extinção de cargos de arquitetos e engenheiros que não foram preenchidos em sua totalidade.
Os projetos fortalecem o andamento da reforma administrativa da prefeitura
A proposta chega após a drástica mudança do contexto de admissão de categorias extintas que atuavam na execução de empreendimentos promovidos pelos Programas de Aceleração do Crescimento (PAC).
Outro motivo para a aprovação da proposta é o atual quadro econômico, que indica falta de investimento e sucessivos contingenciamentos promovidos pelo Governo Federal, em especial nos setores ligados à infraestrutura. Além disso, o Município experimentou queda expressiva na arrecadação, exigindo da Administração o uso mais eficiente dos recursos públicos.
Os projetos fortalecem o andamento da reforma administrativa da Prefeitura, que busca simplificar as carreiras e realizar necessárias delimitações às funções técnicas, especializadas e administrativas da Prefeitura.
Quinta-feira, 13 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
O deputado Cirone Deiró foi recebido pelo governador Coronel Marcos Rocha para discutir propostas que visam à execução de obras estratégicas no esta
Deputada Cristiane Lopes destina 450 mil para construção de pontos de táxi e mototáxi em Nova Mamoré
Além desse investimento, a parlamentar já destinou mais de R$ 1 milhão para melhorias em Nova Mamoré, incluindo a aquisição de um veículo para atend
Presidente Alex Redano destinará emenda para concurso leiteiro durante a AGROARI
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano (Republicanos), confirmou a destinação de uma emenda no valor de R$ 100 mil para a real
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta terça-feira (11), o secretário de
Quinta-feira, 13 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
