Representação das mulheres nos principais cargos do Judiciário tem ganho destaque

A data que comemora o Dia Internacional da Mulher surgiu nos Estados Unidos no começo do século XX e se difundiu na Europa com os ideais de luta por melhores condições de vida, trabalho e garantias de liberdade feminina. No Brasil, o direito ao voto foi uma das principais conquistas alcançadas pelas mulheres e marcou o início da construção de uma sociedade justa e igualitária sem distinção de sexo.

Em um universo ainda predominado pelos homens, o Poder Judiciário a cada ano tem dado mais voz e participação efetiva às mulheres. O fato de muitas serem mães, esposas, filhas e ainda distribuir o tempo entre a família e a jurisdição - que exige jornadas pesadas de trabalho tendo em vista o acumulo de ações que tramitam na Justiça - se torna desafiante para a mulher magistrada.

A diretoria da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) empossada em janeiro trouxe novidades no campo feminino, é que segundo cargo mais importante da diretoria executiva voltou a ser ocupado por uma magistrada. “Ser mulher é maravilhoso, mas ao mesmo tempo desafiador. Esses dias recebi uma poesia de Carlos Drummond de Andrade que fala das inúmeras atividades que as mulheres desempenham e para quem ainda acrescenta a essas funções a carreira da magistratura significa tornar a vida mais complexa. Os desafios nos impulsionam para o crescimento. É uma satisfação assegurar a presença feminina nos debates associativos e contribuir para melhorar as condições da nossa magistratura”, avalia a vice-presidente da Ameron, Inês Moreira da Costa.

Acompanhando esse processo de expansão da representatividade da mulher no Judiciário, em Rondônia as magistradas têm ocupado cadeiras de destaques. Além da vice-presidência da Ameron, as diretorias de Comunicação Social e meio ambiente, sustentabilidade e responsabilidade social são ocupadas por mulheres. A Ameron inclusive criou uma diretoria voltada apenas para assegurar proteção e garantir os direitos das magistradas chamada de diretoria de apoio às mulheres magistradas, ocupada também por uma juíza.

“O Judiciário sempre foi muito masculino e vejo com muita satisfação o crescimento das mulheres nesse setor, antes tão exclusivo dos homens. É um avanço porque as mulheres vem galgando lentamente e cada vez mais com amplitude seu espaço por merecimento. Para nós mulheres é um pouco difícil chegar nesses mesmos espaços aonde os homens estão instalados confortavelmente há tanto tempo”, analisa a diretora de apoio às mulheres magistradas, Silvana Maria de Freitas.

As mulheres também estão representadas na composição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia com a desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno. Há muitas opiniões a respeito do papel da mulher na sociedade e da mulher magistrada vista por elas mesmas, como por exemplo o da diretora de comunicação social da Ameron, Euma Tourinho, que tem uma visão da qual fortalece o papel desempenhado pela mulher na sociedade. Para a magistrada o Poder Judiciário precisa de representação de todos os gêneros e com a maior riqueza de características possíveis. “Discordo dessa insistência de que precisamos de mais magistrados negros ou mulheres, dessa ou daquela ‘classificação’. O que precisaremos sempre e os concursos, no processo seletivo, se encarregam disso é de juízes técnicos, bem preparados e honrados. As demais características tais como: ser extrovertidos e reservados, prudentes e comunicativos, comprometidos e disciplinados, acompanham a diversidade existente em qualquer grupo ou profissão. A mulher, assim como o homem, possui características diversas que contribuem para o todo. O homem costuma ser quase que exclusivamente racional e a mulher, a par da racionalidade, possui uma sensibilidade singular. Por isso, não desejamos que reconheçam nossa dupla ou tripla jornada, isso já é um fato notório. Queremos ser olhadas e respeitadas igual aos homens, porque o nosso acesso, por ocasião do ingresso na carreira, foi idêntico, mas a nossa dedicação é sempre muito destacada e os números estão ai pra demonstrar a produtividade das mulheres magistradas mas, via de regra, esse reconhecimento é apenas verbal. Queremos, portanto, reconhecimento funcional e merecemos isso”, ressalta a magistrada.

No Brasil, a primeira mulher a ser aprovado em concurso para magistratura estadual foi Thereza Crisólia Tang, em 1954, em Santa Catarina. A partir da década de 80, a participação perante o judiciário brasileiro se fortaleceu.

Atualmente, conforme a mestre e doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade Federal de Brasília (UnB) Christiane Silva, as magistradas representam menos de 40% do primeiro grau e menos e 20% dos tribunais superiores, mas a tendência é que essa estatística seja alterada, em virtude da quantidade de mulheres que se dispõe a prestar concurso para o cargo. Em Rondônia, por exemplo, um terço da magistratura é feminino.

Para a diretora de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Ameron, Duilia Sgrott Reis, o maior problema da carreira é, “conciliar com a nobre missão as outras atribuições como ser mãe, esposa, dona de casa, estudante e às vezes: professora. Para isso a solução é o diálogo com a família e a utilização dos meios de comunicação e tecnologia, como auxiliares no desempenho das funções, mas isso não é fácil. É um jogo de equilíbrio constante. Apesar de termos herdado uma cultura machista, sinto que ela vem sendo mitigada em face da globalização e dos meios de comunicação. Aquilo que antes era comum, por exemplo achar que uma mulher não teria condições físicas para cuidar de uma vara do tribunal do júri ou de entorpecentes, ou de execução penal, por serem mais desgastantes, não ocorre mais.

Nas outras instituições que compõem a Justiça, a toga feminina também tem voz ativa. No Supremo Tribunal Federal há 11 cadeiras, na qual duas são ocupadas pelas ministras Carmen Lúcia que preside a mais alta Corte do Judiciário brasileiro e Rosa Weber. O Superior Tribunal de Justiça também tem uma presidente é a ministra Laurita Hilário Vaz, a instituição composta por 33 cadeiras ainda conta com as ministras Assusete Dumont Reis Magalhães, Fátima Nancy Andrighi, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Maria Thereza Rocha de Assis Moura e Regina Helena Costa.

Nas associações estaduais de magistrados, 22 mulheres detem cargos com status de vice-presidência. Em três estados, as associações são comandadas pelas mulheres, na Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto) quem preside é a juíza Julianne Freire Marques, enquanto que na Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha ocupa a presidência da entidade e no Rio de Janeiro (Amaerj), a juíza Renata Gil de Alcântara Videira é a presidente da associação. Além da Ameron, as associações do Mato Grosso (Amam), Paraíba (AMPB), Rio Grande do Norte (AMARN) e Paraná (AMAPAR) tem mais da metade da diretoria executiva composta por magistradas.

Confira a seguir as posições de destaques ocupadas pelas mulheres:

Rondônia

Brasil

Fonte: Marcos Sales