Rondônia é o 4º estado com maior solidez fiscal do país, ficando em 1º no indicador de sucesso de execução orçamentária

Em pesquisa divulgada pelo Centro de Liderança Política (CLP), sobre o Ranking de Competitividade dos Estados no Brasil, Rondônia está em 4º lugar entre as unidades federativas com maior solidez fiscal do país, com média de 62,3. A pesquisa técnica foi feita pelo The Economist em parceria com a empresa Tendências Consultoria Integrada com cálculos baseados nos índices de 2017, e mostra que no pilar de solidez fiscal, composto por seis indicadores, o estado está entre os poucos que possuem autonomia fiscal acima da média nacional, com 58,1, e em 1º lugar no sucesso de execução orçamentária, com média 100,0.

Segundo o secretário adjunto estadual de Finanças, Marcelo Hagge Siqueira, os resultados não devem ser confundidos com a dívida do estado. “Todos os estados tem dívidas, mas isso não quer dizer que esse endividamento nos leve necessariamente à inadimplência, como é o caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Nós estamos conseguindo pagar as nossas contas, e manter os investimentos, tudo com planejamento baseado no controle orçamentário”, explica.

Roselene Locks, auditora fiscal do governo, diz que a autonomia fiscal nada mais é que o grau de independência que o estado tem em relação aos valores repassados pela União, e o quanto consegue se manter com a própria arrecadação. “Entre os 10 pilares de avaliação, o da solidez fiscal, que nos rendeu a quarta colocação, considera os seis indicadores: autonomia fiscal, capacidade de investimento, resultado nominal, resultado primário, solvência fiscal, o sucesso da execução orçamentária. São eles, cada um com uma média distinta, que somados nos deram a média de solidez que garante a boa colocação de Rondônia, perdendo apenas para o Ceará, Alagoas e Bahia”.

Responsável pelo Programa de Ajuste Fiscal de Rondônia, Emiliano Marinho faz uma analogia sobre os resultados, comparando com a forma como um cidadão administra a receita familiar. “Trazendo para a realidade mais próxima para que se possa entender, o que o estado fez é o que a gente faz com os nossos recursos. Você tem as suas contas de luz, água telefone, financiamento de carro, alimentação, enfim. Esses são os seus compromissos. Quando você recebe seu salário, sobra um pouco. Com esse pouco que ficou você decide em que investir, que pode ser a pintura do muro, a troca de pneus do veículo, ou qualquer outra necessidade não fixa às suas despesas mensais”.

A diretora Central de Contabilidade estadual, Laila Rocha, reforça que, com controle do orçamento, é possível continuar mantendo os investimentos, mesmo que com pouco ou aos poucos, seja com a abertura de estrada, asfaltamento, melhorias na saúde ou na educação. “O importante é que as nossas despesas não sejam além do que a nossa receita. Neste caso, ficaríamos como outros estados que não estão conseguindo nem pagar as contas, muito menos investir”.

Laila afirma que Rondônia fechou 2017 com dinheiro no caixa. “Para manter assim, nós continuamos fazendo o controle da receita, acompanhando a previsão e a arrecadação, verificando o índice de sazonalidade com a inflação. As despesas são por meio de contratos, e eles são realinhados sempre dentro desse acompanhamento”. Roselene acrescenta que é possível fechar 2018 e abrir a próxima gestão com os resultados positivos. “Graças ao trabalho conjunto de todas as unidades gestoras, o apoio da CGE, do Planejamento, e dos Ordenadores de Despesas, que são mais de 60, nós estamos conseguindo. Cada uma dessas pessoas tem responsabilidade de gestão das despesas para que o controle seja eficiente”.

Rondônia, ainda de acordo com a pesquisa, subiu cinco posições no ranking de competição entre estados, saindo de 22º lugar em 2016 para a 17ª posição de estado mais competitivo do Brasil em 2017.