Rondônia tem espaço especial no painel amazônico do TCE

Lúcio Albuquerque
 
O Tribunal de Contas do Estado abre na segunda-feira, dia 26, às 8h30, em seu auditório, o Painel Amazônico, comemorativo dos 25 anos de funcionamento da instituição, com participação de representantes de todos os TCs do país, além do TCU, do TC Europeu, do Secretariado Permanente dos TCs da Argentina, da Atricon e da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul.
 
"O programa marca um grande debate sobre a ação de Auditoria Ambiental na região Norte, mas contará com exposições sobre experiências das entiddes convidadas que não fazem parte da Amazônia, mas cujo trabalho pode nos oferecer caminhos que possam ser adaptados à realidade que vivemos, mas consideroa que será de muita valia as representações não amazônicas conhecerem melhor, através das exposições, a nossa realiade e, também, de saber mais sobre Rondônia", disse o presidente do TCE-RO, conselheiro José Gomes de Melo.
 
O presidente do TCE destacou o apoio que a programação vem recebendo de todos os stores do Estado, "especialmente do Governo e seus órgãos gerenciais, do Sipam, do Ibama, da Sedam, cujos técnicos têm se disponibilizado para podermos realizar um evento à altura do projeto".
 
Ele destacou ainda outra fator importante, que o terceiro dia será inteiramente dedicado a que Rondônia apresente suas potencialidades, através de exposições a serem feitas pelo Governo, pela Seplan e pela FGV, que realiza um trabalho de planejamento estratégico para o Estado.
 
"Saber o que está sendo feito pelos Tribunais de Contas da região amazônica é fato da maior importância, porque isso poderá oferecer a todos os participantes, além da troca de experiências, também, um conhecimento melhor sobre a região, as dificuldades que temos e a nossa vontade em realizar nossas missões", acrescentou o conselheiro Rochilmer Rocha, presidente da Comissão Organizadora.
 
A segunda-feira, dia 26, será da abertura e, a seguir, com exposições diversas. No dia 27 será a vez dos Tribunais de Contas amazônicos e órgãos convidados fazerem suas exposições. No dia 28 a programação inteira marca o tema Potencialidades de Rondônia, cuja intenção é oferecer aos viditantes uma visão mais aproximada dos programas de desenvolvimento do Estado. O encontro será encerrado pelo governador Ivo Cassol.
 
P R O G R A M A Ç Ã O

DIA 26
A abertura será dias 26, às 8 horas. O conselheiro José Gomes de Melo, presidente do TCE, fará a saudação aos participantes. A seguir haverá os pronunciamentos do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricom, conselheiro Victor Faccioni; do presidente da Abraccom - Associação Brasileira Conselhos Tribunais Contas, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; do presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Salomão Antonio Ribas Júnior; do presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues; e do governador Ivo Cassol.

A seguir, a partir das 10h30 e a cada 20 minutos, estarão expondo: "Auditoria Ambiental na Visão Européia", pelo ex-presidente do Tribunal de Contas Europeu,
Hubert Webber; "Auditoria Ambiental – Estudo de Caso", pelo chefe de gabinete do Tribunal Europeu, François Osete; além do presidente do Secretariado Permanente dos TCs da Argentina, Rubén Edgardo Quijano e do presidente da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul, Isaac Abecasis.

Dia 27
A partir de 8 horas, e a cada 20 minutos: "Usinas do Madeira – Obras e Impactos Ambientais", pelo secretário de Fiscalização de Desestabilização do TCU, Adalberto Santos de Vasconcelos; "O TCE-RO e a Auditoria Ambiental", pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza, do TCE-RO; "Auditoria Ambiental", pelo presidente do TCE/RS João Luiz dos Santos Vargas; "Ferramentas Tecnológicas para Proteção da Amazônia", pelo gerente do Sipam/RO José Neumar Silveira; "Florestas e Mudanças Climáticas", pelo especialista Eraldo Matricardi, da Sedam; "Proteção Ambiental", pelo agrônomo Osvaldo Pitaluga, gerente do Ibama/RO; "O Meio Ambiente e a Industrialização Regional", pelo presidente do TCE-AC Antonio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro; "Preservação Ambiental e Crescimento Econômico: Uma Visão de Futuro", pelo vice-presidente do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro; "Amapá – O Estado mais preservado do Brasil", pela Técnica de Controle Externo Dacicleide Sousa Cunha; "Auditoria Ambiental de Conformidade e Operacional, um Enfoque na Lei 6.745/05, que dispõe sobre o Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará", pelo assessor de Controle Externo Luiz Thomaz Conceição Neto, do TCE-PA ; "Macro Zoneamento Ecológico-Econômico: Uma saída para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia", pelo auditor-substituto de conselheiro Alcimar Lobato da Silva do TCM/PA; "Roraima e o Meio Ambiente", pelo analista de Controle Externo do TCE/RR, Laurindo Gabriel de Souza Neto; "Política de Desenvolvimento Sustentável Tocantinense", pelo agrônomo Corombert Leão de Oliveira.

Dia 28
A partir das 8 horas, será realizado o painel "Potecialidades de Rondônia", com abertura dos trabalhos pelo presidente do TCE-RO José Gomes de Melo. A seguir serão apresentados os seguintes temas: "Contextualização do Estado", pelo secretário da Seplan/RO João Carlos Gonçalves Ribeiro; "Planejamento Estratégico do Estado", pelo técnico Evaldo Alves, da FGV; "Segmentos Estruturantes", pelo diretor-executivo da FGV César Cunha Campos; "Usinas Hidrelétricas do Madeira", por José Bonifácio Pinto Júnior, da Construtora Norberto Odebrecht; "Segmentos Produtivos", assessora da Seapes/RO Maria Emília da Silva. O encerramento será feito pelo governador Ivo Cassol.