Segurança pública amazônica é diferente e precisa de mais investimentos, avaliam secretários durante fórum

Os secretários e técnicos das áreas de segurança pública dos estados da Amazônia Legal reforçaram, ontem, quinta-feira (4), em Porto Velho, a necessidade de estabelecer um mecanismo de sensibilização do governo federal para que amplie sua participação na execução de políticas públicas para o setor.

A avaliação aconteceu na abertura da Câmara Setorial de Segurança Pública do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que prossegue até esta sexta-feira (5), no Palácio Rio Madeira.

São participantes do evento, além de Rondônia, os Estados do Amapá, Pará, Acre, Amazonas, Maranhão, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso Roraima.

A primeira parte do painel tratou basicamente da situação dos temas constantes na Carta de Macapá, onde aconteceu o fórum anterior. O secretário de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, Lioberto Caetano, apresentou os temas e comentou os itens que apresentaram avanços.

Numa das avaliações, Caetano sustentou que é fundamental ter novas fontes de investimento para a área de segurança, uma vez que os recursos dos estados são insuficientes para atender à demanda. Ele fez referência ao diálogo que foi iniciado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), que vê possibilidade de destinar recursos e mandou técnico para debater o tema no fórum.

O secretário chamou a atenção para o fato de que a pauta do desenvolvimento econômico e social na Amazônia deve levar em conta a questão da segurança. Ele acentuou que a região tem características específicas, como as extensas fronteiras, rios e rotas que são usadas para a passagem de drogas que abastecem outras regiões.

“Em São Paulo, por exemplo, a ação policial é mais voltada para o consumo. Nós, ao contrário, fazemos o enfrentamento ao tráfico”, exemplificou Caetano.

Sobre este tema, o secretário do Acre, Emylson Silva, pediu ampla discussão sobre o que é ser estado de fronteira para que, a partir da clareza do conceito, sejam fortalecidas as propostas para novas fontes de recursos para a segurança pública na Amazônia. “É importante, ainda, assegurar que o trabalhador rural tenha garantias para se manter nas suas regiões, ao invés de buscar novas formas de subsistência na área urbana”, declarou.

Outro tema tratado na reunião de Macapá e que vai render mais debates é a dificuldade de fazer com que órgãos federais compartilhem com os estados informações sobre o crime organizado. A proposta de Caetano é a formalização de um fórum mais amplo para apresentar esta necessidade à União.

Para o secretário adjunto de Segurança do Maranhão, Saulo de Tarso, se órgãos federais guardam para si as informações favorecem o crime organizado, ao mesmo tempo em que deixam os estados em desvantagem.

VENEZUELANOS

Os problemas decorrentes da chegada de venezuelanos que fogem da crise naquele País fizeram o secretário de Segurança do Amapá, Paulo César Costa, propor ampla discussão sobre a questão. Ele destacou que o crime organizado aproveita-se da situação e anunciou que a prostituição cresceu bastante por conta disto.

Segundo o secretário roraimense, a polícia conseguiu identificar e prender 50 exploradores da prostituição, mas uma decisão judicial libertou todos. O quadro, entretanto, foi alterado. “Fui informado, agora, que 20 pessoas voltaram a ser presas”, disse aos colegas.

Paulo Costa também advertiu sobre a atenção que deve ser dada aos jovens para que não se transformem em problema para a segurança pública. Segundo ele, um projeto de governo de Roraima está levando ensino básico militar a uma escola que apresentava alto índice de violência e já mostra resultados positivos. “O estabelecimento não apenas melhorou na questão disciplinar como avançou no Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica].

O secretário Lioberto Caetano citou como exemplo local o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, no distrito de Jacy-Paraná, região de Porto Velho, que tem vagas disputadas e faz surgir talentos nas variadas áreas. “Talvez, neste momento, precisamos de mais disciplina mesmo“, arrematou.

Leia mais notícias sobre o 14º Fórum
de Governadores da Amazônia legal