Senador Acir sugere CPI sobre obras paradas do hospital de Ariquemes

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sugeriu nesta quarta-feira, 10, a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), para investigar as obras de construção do Hospital Regional de Ariquemes, paradas desde 2016.

O senador disse que não tem mais a quem recorrer para tentar regularizar a situação do contrato entre o governo do Estado, a empreiteira, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde.

Gurgacz teme a ruptura definitiva do contrato e que o Estado tenha que devolver os R$ 16 milhões já depositados na conta do governo para a primeira etapa da obra, além de perder outros R$ 16 milhões assegurados no Orçamento da União para a conclusão do hospital.

“Oficialmente, temos apenas as informações do Ministério da Saúde sobre a necessidade de adequações no contrato, e que o governo do Estado não está cumprindo as normativas, mas, certamente existem outros entraves que precisam ser apurados”, disse Gurgacz.

Acir disse que vai enviar ofício ao presidente da ALE-RO sugerindo a abertura de uma CPI e sugeriu que o Ministério Público de Rondônia também investigue os motivos que levaram a paralisação da obra e porque ela ainda não foi retomada.

“Diante de tanto descaso, como é uma obra sob a responsabilidade do governo do Estado, peço que a Assembleia Legislativa abra uma CPI para apurar os fatos, investigar as possíveis irregularidades e apontar os responsáveis”, frisou Gurgacz.

O senador destacou que o mais difícil para realizar uma obra como essa é conseguir os recursos, e eles estavam assegurados. “Numa época de crise econômica, conseguimos assegurar R$ 32 milhões do governo federal para a construção do hospital e o governo do Estado não deu a devida atenção, é lamentável”, desabafou Gurgacz.

“Comecei a trabalhar na captação de recursos para este hospital em 2011, quando a prefeitura de Ariquemes me apresentou o primeiro projeto básico do hospital e o governo do Estado também assumiu o compromisso de realizar a obra” – enfatiza Gurgacz. Em 2014, foram liberados R$ 16 milhões. Outros R$ 16 milhões, foram negociados diretamente com o Ministério da Saúde para a execução completa da obra. “Não é possível admitir que depois de todo esse esforço, do grande trabalho que foi conseguir os recursos, corremos o risco de perder esses recursos”, lamentou Gurgacz.

 ENTENDA O CASO 

O senador Acir Gurgacz começou a trabalhar na captação de recursos para este hospital em 2011, quando a prefeitura de Ariquemes lhe apresentou o primeiro projeto básico do hospital e o governo do Estado assumiu o compromisso de realizar a obra.

RECURSOS – Em 2012, quando o senador Acir Gurgacz foi relator de Receitas do Orçamento Geral da União, conseguiu incluir pela primeira vez uma emenda parlamentar para esse projeto. Ela foi empenhada em 2013 e liberada para a formação do convênio com o Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal em 2014. Além dos R$ 16 milhões de sua emenda, Gurgacz também conseguiu assegurar outros R$ 16 milhões, diretamente com o Ministério da Saúde para a execução completa da obra, com contrapartida de R$ 5 milhões do governo do Estado.

INÍCIO DAS OBRAS – A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no dia 23 de março de 2015 e as obras do Hospital Regional de Ariquemes começaram de fato em junho de 2015. Em três meses foram instalados o canteiro de obras, a preparação do terreno e realizados os principais fundamentos do hospital.

PARALISAÇÃO DAS OBRAS – As obras foram paralisadas em setembro de 2015 por falta da entrega por parte da Secretaria de Estado da Saúde de alguns documentos para o convênio com a Caixa Econômica Federal, por ocasião do pagamento da primeira medição à empresa construtora.

ESTRUTURA – O hospital contará com 11 mil metros quadrados de construção. Terá 140 leitos, sendo 113 de internação, seis de unidades de cuidados intermediários, 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), seis de recuperação pós-anestésica e ainda cinco centros cirúrgicos. O futuro hospital gerará mais de mil empregos diretos.