STF deve decidir na próxima quarta-feira o fim do troca-troca

O Supremo Tribunal Federal deve decidir, nesta quarta-feira, 3 (um dia antes de esgotar-se o prazo para filiações partidárias com vistas às eleições do ano que vem), o destino da fidelidade partidária. Acredito que ratificará a decisão do TSE, que, por ampla maioria (6 votos a 1), definiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A dúvida agora é a abrangência da decisão: se o mandato seria devolvido ao partido só para casos de infidelidade a partir de 2008 ou se as regras seriam aplicadas imediatamente, porque o STF apenas interpretaria uma lei já existente. Seja como for, a decisão é muito importante, porque a fidelidade vai moralizar as relações políticas, deixando o cenário mais nítido, acabando com o troca-troca. Quando começar a valer, perdeu a convenção e a indicação partidária, vai pra casa, espera e tenta novamente. Isso é democracia.
Fonte: Roberto Jefferson

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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