STF manda prender senador Acir Gurgacz

Pena de 4 anos e 6 meses de prisão será cumprida em regime semiaberto. Caberá ao Senado decidir sobre mandato

Márcio Falcão - JOTA

STF manda prender senador Acir Gurgacz - Gente de Opinião

A 1ª Turma do do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (25/9), o início imediato do cumprimento da pena imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO) de quatro anos e seis meses por crime contra o Sistema Financeiro Nacional.

Os ministros negaram recurso apresentado contra a condenação do parlametar determinada em fevereiro pelo colegiado. Como a pena será cumprida em regime semiaberto, o parlamentar pode obter autorização para sair durante o dia, tendo que se recolher no período noturno.

O senador também fica com seus direitos políticos suspensos. O Senado terá que decidir se ele perde ou não o mandato eletivo. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que na “ausência de cabimento de ambos os recursos” […] “determina-se o início imediato de cumprimento da pena”. A posição do relator foi seguida por Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Leia mais AQUI.

Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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