Sábado, 15 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho


TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho - Gente de Opinião

Dentro de sua proposta de auxiliar os gestores públicos, garantindo o acompanhamento das informações decorrentes do controle da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiu o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 171/2018, destinado ao município de Porto Velho, dando conta de que o Poder Executivo municipal, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal.

O termo foi publicado na edição nº 1728 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou nessa terça-feira (9).

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei. São, portanto, ferramentas preventivas de trabalho de que dispõe o Tribunal de Contas, sendo sua emissão feita pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), unidade do TCE responsável pelo monitoramento do controle da gestão fiscal dos entes jurisdicionados.

Gente de OpiniãoSábado, 15 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

Presidente Alex Redano entrega playgrounds para escolas e creches de Ariquemes

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), entregou, na tarde desta quinta-feira (14), novos playgroun

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem para garantir atendimento psicológico e exames para mães atípicas no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 11 de março, o Projeto de Lei 4942/2023, de autoria das deputadas federais Cristiane Lopes (Un

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) fez um importante alerta para artistas e músicos de Porto Velho sobre o recém-lançado chamamento público promovido

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

Presidente Alex Redano garante emenda de R$ 100 mil para a 20ª EXPOESTE 2025

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, garantiu a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil par

Gente de Opinião Sábado, 15 de março de 2025 | Porto Velho (RO)