TCE transfere para segunda-feira feriado em comemoração à instalação do Estado de Rondônia

Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.

Desse modo o TCE informa aos gestores públicos e toda a sociedade que, na segunda-feira, não haverá atendimento ao público, dentro do regime de plantão adotado pela Corte em sua sede para este período de recesso. Por outro lado, na próxima quarta-feira (4), o atendimento ocorrerá normalmente.

A íntegra da portaria pode ser lida no Diário Oficial eletrônico do TCE nº 1.302, publicado nessa quarta-feira (28).

PRAZOS

Quanto aos prazos processuais, estes estão suspensos desde o início do recesso no Tribunal de Contas, em 20 de dezembro, voltando ao fluir normalmente a partir do dia 9 de janeiro de 2017, considerando em seu cômputo o prazo anteriormente decorrido.

Essa medida, contudo, não se aplica aos procedimentos relativos às licitações no âmbito administrativo do Tribunal de Contas e também para medidas de natureza urgente, especialmente as proferidas em face do plantão, assim como os prazos dos atos delas decorrentes (tanto no caso das licitações quanto das medidas consideradas urgentes). (Fonte: Ascom/TCE-RO).

Quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto vidas, alcançados para alcançar recebe apoio do vereador Everaldo Fogaça

Na manhã desta quarta-feira, o vereador Everaldo Fogaça (PSD) recebeu em seu gabinete representante do projeto social Vidas, Alcançados para Alcança

Projeto de Lei de autoria do deputado Alex Redano é sancionado e garante direitos aos mototaxistas de Rondônia

O governador em exercício de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, sancionou a Lei Nº 5.956/2025, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos).

Deputado Jean Mendonça investe em capacitação profissional

Apoiar e incentivar iniciativas que promovam a geração de renda para as mulheres é um compromisso do deputado Jean Mendonça, que tem se dedicado à i

Deputada Dra. Taíssa destaca asfaltamento ao redor do hospital Regional de Guajará-Mirim

Na terça-feira (16), a deputada Dra. Taíssa Sousa (Podemos) visitou o Hospital Regional de Guajará-Mirim, obra de grande importância para a saúde pú