TRE julga embargos apresentados pelo Governador nesta terça (18)

Está confirmado para a Sessão desta terça-feira (18), no TRE de Rondônia, o julgamento dos embargos de declaração na Investigação Judicial n. 3332, em que o Governador de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, teve o seu mandato cassado no último dia 4. A relatoria dos embargos está a cargo do Juiz Élcio Arruda.

A alegação do Governador é que, na decisão do TRE, houve obscuridade e omissão de ponto sobre o qual deveria o Tribunal ter-se pronunciado.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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