Quarta-feira, 31 de outubro de 2007 - 11h08
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo Vannuchi, participou nesta terça-feira (30)em Ji-Paraná, Rondônia, de audiência pública com cerca de 250 trabalhadores rurais vítimas do massacre de Corumbiara, que completou 12 anos em agosto deste ano.
Durante o encontro foi anunciado medidas relacionadas ao caso, em parceria com os Ministérios da Saúde, Reforma Agrária e Justiça. Entre elas estão ações imediatas de saúde publica, nos projetos de assentamento, onde foram assentadas as 637 famílias vitimas do massacre de Corumbiara (2.548 pessoas); a criação de um núcleo de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, através do Balcão de Direitos, para o atendimento das vítimas, dando assistência jurídica, psicológica e social; o assentamento de cerca de 80 famílias vítimas do massacre de Corumbiara que não foram beneficiadas ainda pelo projeto de reforma agrária, e o encaminhamento ao Governo de Rondônia dos documentos para pleitear a indenização para mais de 200 famílias. O Incra realizará melhorias na infra-estrutura social (estrada, escolas) dos projetos de assentamentos das 600 famílias assentadas do massacre de Corumbiaria
Para o coordenador da Bancada de Rondônia , deputado Eduardo Valverde(PT) que representou o movimento em Brasília durante as negociações, o compromisso assumido pelo Governo Federal foi cumprido, agora falta o Governo Estadual cumprir a parte que lhe cabe, que é dar andamento às indenizações.
Segundo Valverde, a pendência em relação o pagamento das famílias vitimadas deverá ser feita por um acordo em juízo dos processos que já tramitam na justiça, mas que, o número de indenizações ainda será modificado, sob alegação dos representantes dos camponeses, de que o número seria superior as 11 anteriormente defendida.
"Evidentemente que a questão das idealizações não ficou a contento dos camponeses, porque há um impasse quanto ao número total delas, então, isso ainda ficará em negociações. Mas eu creio que avançou muito. Apenas no tocante as indenizações está uma pendência", ressaltou.
Além do ministro, participam das audiências o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, e um representante do Ministério da Saúde. "O Governo trabalha para reparar as graves violações aos Direitos Humanos cometidas em Corumbiara", afirma Ailson Silveira Machado, assessor da SEDH.
Corumbiara_ Na madrugada de 9 de agosto de 1995, 200 policiais realizaram uma ação armada para retirar cerca de 500 trabalhadores rurais que ocupavam a fazenda Santa Elina, em Corumbiara, Rondônia. Houve intenso tiroteio. Após a rendição dos trabalhadores, o acampamento foi queimado. Dois PMs e nove posseiros, entre eles uma menina de sete anos, morreram. A ação foi tão brutal que algumas pessoas nem puderam ser identificadas, segundo o delegado que presidiu o inquérito policial. Após cinco anos de processo na Justiça, dois sem-terra, dois soldados e um capitão da PM foram condenados. Todos recorreram ao STJ e aguardam a decisão em liberdade.
Fonte: Leila Brito
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