Terça-feira, 6 de agosto de 2024 - 09h58
Quando me perguntam “o que é
política?”, democracia ou cidadania participativa, costumo dizer que é fácil e
difícil (ao mesmo) olhar para tudo isso, dizer algo relevante sobre tudo isso –
simplesmente porque são exercícios diários, intelectuais e práticos, e porque
fazem parte ativa da condição humana.
Um dos maiores filósofos da Grécia antiga dizia que o ser humano
(um ser social) é um “animal político”.
Assim, avançando, diria que a
política não tem fim e que a cidadania democrática é participativa – e que toda
forma de participação (ou abstenção) é política, e mesmo que não seja
democrática.
Numa frase daria para dizer
que a política é o resultado da cidadania participativa na democracia, daí
dizermos “cidadania democrática”.
Quando pensamos em democracia
logo vem a informação de que se trata de direitos, da condição de ser cidadã ou
cidadão. Multas vezes a cidadania é reduzida ao ato de votar.
Muitas vezes a informação é
ainda fragmentada, limitando-se a cidadania à condição de nacionalidade:
cidadania brasileira ou portuguesa, por exemplo.
Também a cidadania é tida como
reflexo do voto: direito de votar ou de ser eleito.
O voto (livre, secreto, periódico,
soberano) é essencial, é uma criação da democracia. Muita gente lutou e morreu
para que pudéssemos votar.
É um direito político, de
liberdade, é um direito de expressão, de conhecimento e de autoafirmação, de
afirmação da vontade e da consciência, como o exercício da autonomia.
Se votamos (ou não), se
escolhemos bem (ou não), os políticos, o vereador, o prefeito, isso terá
impacto na nossa vida. Se não votamos também.
Política é decisão, ou seja,
se agimos ou não, se declaramos ou não, se permitimos ou não, se queremos e
fazemos ou não, isso tudo é expressão política.
Se educamos ou não, como
educamos, é política.
O direito à política é um
direito fundamental.
Porém, a cidadania democrática
e participativa é mais do que isso e mais difícil ou complexa de ser efetivada
(ou explicada em poucas linhas).
A cidadania democrática tanto
está no voto quanto no cuidado com o espaço público (não furar fila); a
cidadania participativa está na escola, no trabalho, nas eleições, no sindicato,
no trabalho do síndico e nas assembleias, e também na família, no grupo
social. No culto religioso se faz muita política – algumas vezes querendo
destruir, exatamente, esse espaço da política.
Podemos dizer que a política é
a Polis, o espaço público por onde caminha a cidadania, a qualidade de vida, a
segurança de que os direitos serão preservados como fundamentais, a começar
pelos direitos políticos, e, é claro, onde se estabelecem os limites, os
deveres públicos e de cada pessoa.
Por outro lado, quando
pensamos em cidadania participativa, enquanto democracia, pensamos em política
e, quando falamos em política, via de regra, a primeira imagem que vem à cabeça
é um conjunto de coisas ruins: corrupção, violência, cabide de empregos (pagos
com dinheiro público), nepotismo, incompetência ou má vontade, má fé.
Mas não é assim, ou não é só
isso. Os jovens fazem política quando escolhem seus representantes de sala ou
quando elegem a diretora ou o diretor da escola. Se o jovem se isola ou se
abstém também está fazendo política.
Nas eleições os jovens participam
votando, mas não se limita a cidadania participativa ao voto (ainda que seja um
direito histórico e fundamental).
Os jovens podem participar no
grêmio estudantil, no centro acadêmico, no movimento estudantil.
Além desse contexto escolar,
há movimentos sociais, partidos políticos, organizações não-governamentais
(ONGs), organismos sociais, associações de bairro.
Tudo é um aprendizado, nós
aprendemos política estudando e fazendo política, porque vamos nos fazendo ao
fazer política.
Participar dos momentos ou
meios, instrumentos formais, informais ou sociais, de realização, efetivação,
da política é consequência da própria democracia. Melhor dizendo, isso explica
uma boa parte do Princípio Democrático. Lutar pela democracia, quando ou onde
não exista, também é resultante desse Princípio Democrático que está
ativado.
Essa é uma das conclusões: a
cidadania é ativa, não apenas porque a Constituição de 1988 nos assegura essa
dimensão (artigo 14 da CF88); porém, antes de tudo, porque implica na ativação
desse mesmo Princípio Democrático.
E a cidadania participativa
concorre para esse feito.
Por fim, se pensarmos que
participar ou não da política, tomando-se decisões como cidadãs e cidadãos,
interfere na vida de todos, na sociedade, no Estado, no governo, então, é
possível ver que é uma obrigação participar da política – informando-se,
inteirando-se, se auto educando. É um direito (fundamental), mas é um dever,
dada a dimensão que a política tem em nossas vidas.
Quando participamos da cena
política, e é claro que se aplica aos jovens, realizamos um direito,
requisitamos outros, pois, curiosamente, nós defendemos direitos ao requerermos
ou lutarmos pela efetivação de outros direitos.
O que faço agora é política.
Escrever sobre política é uma possibilidade, uma decisão, um
direito da democracia, é um exercício da cidadania democrática. Assim como ler,
escrever sobre política é uma ação política. Além de contribuir (teoricamente)
com o debate, me obrigo a uma autoeducação política, me pergunto sobre o que
escrever, como escrever, para quem escrever. E aprendo com essa reflexão.
Em síntese, chamo isso de
“fazer-se política”.
Há um bilhão de referências,
mas hoje, neste espaço, indico duas para iniciar:
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