Waldemar Neto discute medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos

da Assessoria

Nesta quarta-feira, 05 de agosto, o Vereador Waldemar Neto secretariou a Audiência Pública que aconteceu remotamente no Salão de Reunião “Bohemundo Alvores Affonso” da Câmara Municipal de Porto Velho e tratou do Projeto de Lei Complementar n.º 1118/2020 que institui a Zona de Urbanização Específica Portuária de Porto Velho – ZUEP, dispõe sobre o ordenamento do solo, acrescenta os anexos I, II, III e IV ao Plano Diretor da cidade.

O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais, além de orientar o fluxo de transporte de mercadorias por veículos pesados e garantir a mensuração dos impactos adversos, bem como visa contribuir para o desenvolvimento econômico e sustentável de Porto Velho – RO.

Waldemar Neto que também é presidente da Comissão do Meio Ambiente, entende que o Projeto de Lei é de grande valia pelo incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável da região e sobretudo devido as medidas compensatórias decorrentes dos impactos urbanos adversos que estão previstas neste, ao exemplo de condições para expedição das licenças que deverão ser revestidas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e ao Fundo do Meio Ambiente.

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Alex Redano propõe ampliação do atendimento para 24h na Delegacia da Mulher em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação Nº 9655/24 ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, sugerindo a ampliação do

Deputado Alex Redano destaca importância de campanhas educativas para a proteção das mulheres em Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou a Indicação nº 9654, que sugere ao Poder Executivo, em parceria com a Secretaria de Estad

Alero aprova reestruturação e Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Rondônia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Rondônia aprovaram, durante a sessão desta semana, dois importantes projetos que promovem mudanç

Vereador Everaldo Fogaça comemora retomada de obras de asfaltamento na Zona Leste de Porto Velho

O vereador Everaldo Fogaça (PSD) celebrou a retomada das obras de asfaltamento no bairro Jardim Santana, na Zona Leste de Porto Velho, como parte do