Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 - 15h20
PREPOSTO
A investigação
denominada “presságio”, sobre um suposto esquema na coleta de lixo em
Florianópolis envolvendo a empresa de Rondônia Amazon Forte, terminou com
reflexos na capital em razão da busca e apreensão que a Justiça Federal
autorizou. Como a empresa mantém contrato com a prefeitura de Porto Velho, o
chefe da municipalidade emitiu nota explicando que as investigações em curso do
contrato com a capital catarinense nada têm a ver com o firmado com o da
capital rondoniense. O que é verdade. O que mais tem se comentado nos
bastidores é uma suposta influência de um jovem parlamentar na administração da
empresa investigada.
SIMETRIA
O problema nesses
contratos, caso haja, é a simetria entre a forma contratual de ambos, ou seja,
sem o devido processo legal amparado por uma licitação. No entanto, o prefeito
Hildon Chaves, em nota à imprensa, revelou que a contratação precária da Amazon
Forte pela prefeitura de Porto Velho se deu em razão de interferências
administrativas e jurídicas do Tribunal de Contas no âmbito do processo
licitatório da coleta seletiva do lixo. Situação que se arrasta por anos, mesmo
a municipalidade sanando todas as eventuais irregularidades apontadas pelo
TCE.
PRESSÁGIO
Como o próprio
batismo do nome da operação policial é um prenúncio de algo que ainda está para
acontecer, é possível que todo o material documental arrecadado nas buscas e
apreensões revelem os tentáculos políticos envolvendo os contratos e suas
tratativas. A coluna conversou em “off” com uma autoridade que conhece os bastidores
e ouviu fatos que, na hipótese de comprovados, serão suficientes para causar em
Rondônia o mesmo escândalo que a investigação causa nos agentes públicos e
políticos na capital catarinense. E não é um bom presságio. A coluna ficará
atenta aos desdobramentos das investigações.
ERRATA
Na coluna passada
informamos que o ex-vereador de Ariquemes, Rafael Fera, é filiado ao PSD, mas
ele continua com filiação ao Podemos, embora mantenha tratativas para ingressar
no PSD caso o deputado federal do MDB, Thiago Flores, não se migre para a
legenda. A opção do PSD é por Flores, mas não descarta a Fera. Erramos também
ao informar que PSB e PT estariam federados. O PT está federado com PCdoB e os
Verdes.
EXTREMISTAS
Vinícius Miguel,
portanto, pode ser candidato a prefeito da capital pelo PSB independente de uma
candidatura de Fátima Cleide pelo PT. O que seria eleitoralmente um péssimo
negócio para os partidos de esquerda que, em Rondônia, enfrentam uma direita
rancorosa, atrasada, ‘terraplanista’ e fortíssima eleitoralmente.
ANIMADO
Em conversa amistosa
com a coluna o deputado federal Fernando Máximo (União Brasil) explicou que
ainda não decidiu sobre candidatura a prefeito da capital. Mas adiantou que é
uma possibilidade real caso o União Brasil (partido cujo governador Marcos
Rocha é o maior expoente em Rondônia) assim desejar. Revelou também que mantém
contatos com outras legendas do mesmo espectro ideológico para avaliar as
probabilidades de uma eventual candidatura a prefeito de Porto Velho.
Após as consultas internas anunciará a decisão sobre a candidatura.
CORAJOSO
Durante todo o
papo Fernando Máximo demonstrou a este cabeça chata animação com a
possibilidade de administrar Porto Velho. Disposição e desprendimento para
enfrentar um candidato ungido pelo atual prefeito Hildon Chaves (PSDB), de
acordo com o deputado federal, não lhes faltam. Embora reconheça que a
administração do prefeito da capital está bem avaliada e no maior percentual
desde que assumiu.
HOMEM DO TEMPO
O ex-policial e
ex-dublê de jornalista, William Ferreira, preso há onze meses por participar
dos atos terroristas de oito de janeiro, em Brasília, merece e deve ser julgado
sob as garantias constitucionais que são de direito a todo brasileiro. A coluna
também concorda que a prisão do indigitado não se sustenta do ponto de vista
processual penal em razão do lapso temporal. Não cabe a este escriba analisar
os fatos em si, visto que desconhece as investigações e as condutas que o
“Homem do Tempo” cometeu uma vez que é um processo que corre em segredo de
justiça.
JURISPRUDÊNCIA
Dito isto,
visualizando os flashes de Wiliam Ferreira em suas mídias sociais um dia antes
e no próprio dia oito de janeiro é fácil concluir que a apologia a tipos penais
de abolição do estado democrático de direito, entre outros, eram costumeiros em
suas transmissões. Independentemente de suas convicções extremistas, merece um
julgamento justo e sem revanchismo. Que seja julgado na forma da lei e com as
garantias que dela derivam. A perpetuação da prisão provisória fere o que
dispõe toda a jurisprudência.
ESPAVENTO
Não causará nenhuma
surpresa caso ocorra nos próximos meses alguma decisão judicial que volte a
afastar do cargo da municipalidade Isaú Fonseca. Depois de um ano afastado, o
prefeito voltou às funções por formalidades meramente processuais, o que não
significa absolvição sumária das suspeitas que lhe pesam sobre os primeiros
anos de gestão. Em seu retorno causou o maior quiproquó ao exonerar todos os
cargos nomeados pelos desafetos num só ato administrativo. Isso mexeu com os
processos internos em andamento e refletiu nas ações governamentais que estavam
programadas pelo antecessor. Isaú é um político polêmico, astucioso e audaz.
São traços pessoais que redundam sempre em confusões. Aguardem!
DEFENESTRADO
Inicialmente
protegido do senador Valdir Raupp, depois adotado politicamente pelo senador
Marcos Rogério o advogado rondoniense Efraim Cruz subiu de forma meteórica nos
cargos políticos de altos escalões na mesma velocidade com que se esborrachou.
INVESTIGADO
Conselheiro da
Agência Nacional de Energia (Aneel) por indicação de Raupp, reconduzido por
apadrinhamento de Rogério, Efraim Cruz chegou à Secretaria Geral do Ministério
das Energias no governo Lula pela habilidade de encantar com a lábia os
senadores, o que o habilitou ao cobiçado cargo no Conselho Administrativo da
Petrobras, onde os salários ultrapassam as cifras dos cem mil reais. Semana
passada Cruz perdeu de uma só canetada todos os cargos públicos na
administração sem uma explicação convincente. A única informação disponível é
que responde a uma investigação por “supostos desvios éticos”, segundo o G1.
Nada mais foi informado. Ele que não é bobo nem insolente saiu pela porta de
trás sem dar um pio. Como diz o adágio: o bom cabrito não berra...
INTERCEPT
Segundo site Intercept
Brasil, na delação feita pelo assassino confesso da Mariella, ex-policial
militar Ronnie Lessa, foi o Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
Domingos Brazão mandante do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro. Os
detalhes começam a ser divulgados e as motivações.
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