Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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Sábado, 25 de setembro de 2021 - 11h20
O levantamento
ocupacional de 967 lotes rurais em oito assentamentos na região de Urupá, em
Rondônia, foi concluído neste mês de setembro. Foram entregues 284
notificações, sendo as mais frequentes relacionadas a pendências documentais, remembramentos
e desmembramentos das áreas e bloqueios no Sistema de Informações de Projetos
de Reforma Agrária (Sipra).
As atividades
são parte do convênio firmado entre o Incra/RO e o governo estadual para a
regularização fundiária das terras de Rondônia e foram executadas por uma
força-tarefa formada por técnicos das duas instituições parceiras.
A equipe
percorreu os assentamentos Capitão Sílvio, São João, Migrantes, 13 de Outubro,
Lamarquinha, Novo Progresso, Belo Horizonte e Martim Pescador verificando a
ocupação e produção dos lotes da reforma agrária e notificando as eventuais
irregularidades.
O objetivo
final do trabalho é a emissão de documentos aos produtores rurais para
oficializar a posse de terras da reforma agrária: os Contratos de Concessão de Uso
(CCU) e os Títulos de Domínio (TD). O CCU tem caráter provisório e assegura aos
assentados o acesso à terra, enquanto o TD transfere, em caráter definitivo, a
propriedade do imóvel ao beneficiário após verificado o atendimento de
pré-requisitos.
Como resultado
da força-tarefa, em 22 de setembro (quarta-feira) já foram concedidos 32 CCUs
em Urupá. A próxima etapa das atividades da equipe será o levantamento
ocupacional de assentamentos da região do Cone Sul de Rondônia.
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