Mil Dias de Gestão: Governo de Rondônia mantém economia com nota máxima e investe na revitalização dos 52 municípios

O compromisso em melhorar a qualidade de vida dos rondonienses por meio de uma economia consolidada é prioridade para o Governo de Rondônia e nesses mil dias de gestão, o Estado manteve nota “A” em Capacidade de Pagamento (Capag) na avaliação do Tesouro Nacional do Ministério da Economia. Este reconhecimento federal é o indicador de que o Estado está aplicando os recursos públicos com responsabilidade e mantendo suas obrigações em dia. O resultado disso é a garantia de investimentos para os 52 municípios rondonienses.

O Plano Estratégico de Rondônia – Um Novo Norte, Novos Caminhos criado pelo Governo do Estado em 2019 está com cerca de 70% das metas em execução. O Poder Executivo já concluiu metas, inclusive, referentes à economia verde, como a viabilização da operação de crédito de carbono da Reserva Extrativista Cautário (Resex), localizada entre os municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, onde famílias recebem auxílio governamental por suas ações de conservação dos recursos naturais.

Conforme havia planejado, o Governo de Rondônia colocou em prática o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proampe), através do qual disponibiliza crédito que vai de R$ 300 a R$ 30 mil com taxas de juros mínimas. Já foram criadas 13 unidades do Proampe em Rondônia e o programa liberou R$ 15.274.500 milhões, recurso que está sendo inserido diretamente na economia do Estado.

Nesses mil dias, Rondônia também evoluiu nas questões relacionadas à regularização fundiária. De 2019 até setembro deste ano foram entregues 3.303 títulos urbanos, sendo 516 títulos entregues em 2019, 2.126 em 2020 e 661 títulos este ano. O Estado ainda contratou servidores para apoiar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para acelerar o processo de titulação de terras rurais.

Inauguração da ponte de mão dupla sobre o rio Jamari, na BR-421, em Ariquemes

CONCLUSÃO DE OBRAS

Em mil dias, o Governo de Rondônia também reduziu o número de obras inacabadas que atrapalhavam a rotina do rondoniense e colocavam a segurança das pessoas em risco. Um exemplo deste trabalho é conclusão das cabeceiras da ponte de mão dupla sobre o Rio Jamari, na BR-421, em Ariquemes. A finalização da obra foi comemorada pela população que antes estava sujeita ao tráfego pela ponte estreita construída na época do coronel Jorge Teixeira, o primeiro governador de Rondônia.

Uma das metas do Governo, relacionadas à infraestrutura, é a substituição de pontes velhas de madeiras por estrutura de concreto e aço. Um exemplo são as pontes sobre o Rio Jaci e Urupá. Também está em execução uma ponte em Parecis e há previsão para outubro o início da ponte em Espigão d’Oeste. Até o ano que vem estão previstas as substituições de mais 15 pontes.

ASFALTO

Nesses mil dias, o asfalto chegou para moradores que há décadas sofriam com a poeira. Para garantir melhores condições de trafegabilidade nos 52 municípios, o Governo de Rondônia colocou em prática o projeto “Tchau Poeira”, cuja execução é feita pelo Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte (DER). As ações refletem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos rondonienses, uma solução para o problema da poeira que é uma das causas de doenças respiratórias.

O Governo do Estado já firmou termo de cooperação com 25 municípios para as ações do “Tchau Poeira”. As obras já foram iniciadas em Ariquemes, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé. De acordo com o cronograma executivo, já nas próximas semanas iniciam-se as obras em Rolim de Moura e Cerejeiras. A meta é alcançar os 52 municípios. Um investimento de mais de R$ 300 milhões, recursos próprios do Governo do Estado de Rondônia. Esta é a primeira vez que o Estado coloca em prática um projeto desta magnitude.

Obra do Tchau Poeira desenvolvida no município de Ariquemes 

Os investimentos em trafegabilidade também são direcionados às rodovias estaduais. Através do DER, o Governo de Rondônia tem realizado manutenções constantes nas rodovias a fim de proporcionar dignidade e segurança às comunidades das linhas rurais. As vias asfaltadas também recebem manutenção para que seja garantida a trafegabilidade da população. Ao todo, o Governo de Rondônia é responsável pela conservação e manutenção de mais de 6 mil quilômetros de rodovias estaduais.

A aposta do Governo de Rondônia para ampliar a malha asfáltica das rodovias está nas usinas de asfalto. Ao todo, o DER adquiriu seis usinas que estão em pontos estratégicos do Estado, de modo que seja facilitado o trabalho das 14 residências do órgão. O Estado de Rondônia tem mais de 50 frentes de trabalho (somente do DER) distribuídas em todas as regiões de Rondônia.

Entre as estradas recuperadas estão a RO-460 (BR – 421/Buritis) 3,50 km; RO-463 (BR – 364/Gov. Jorge Teixeira) 18,70km; RO-464 (BR – 364/Tarilândia) 0,45km; RO 135 (BR – 364/BR429) 3,2km; RO-480 (Av. Brasil/t25/RO133) 4,1km; e RO-010 (Rolim de Moura/Trevo RO 481) 12km. Foram recuperadas pelo Governo de Rondônia a Estrada do Belmont, em Porto Velho, bem como da Linha Mourão, em Costa Marques.

URBANISMO

O Governo de Rondônia também tem melhorado o urbanismo dos municípios por meio do projeto “Governo na Cidade”, com obras realizadas pela Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp) com a revitalização de espaços públicos como praças e orlas.

Orla do distrito de Porto Murtinho, em São Francisco do Guaporé

O projeto já foi firmado em 15 municípios e é um coirmão do “Tchau Poeira” (bem como o projeto Governo no Campo).

A praça construída em União Bandeirantes, distrito de Porto Velho, foi tão bem recebida pela população que surgiu no Poder Executivo o desejo de investir em mais espaços de lazer para as famílias rondonienses.

A exemplo do que ocorreu na orla de Porto Murtinho, distrito de São Francisco do Guaporé. Com a obra do Governo, a orla agora possui vias para caminhada com acessibilidade, parquinhos, quadra de areia e todo um trabalho de urbanização, o que permite melhorar a qualidade de vida dos moradores e a valorização do local como potencial turístico.

EDUCAÇÃO

Nesses mil dias, o Governo de Rondônia construiu 171 salas de aula, 34 novos refeitórios, 24 novos auditórios, foram feitas 50 reformas elétricas e outras 208 reformas diversas. Um investimento de R$ 135.195.866,20 milhões.

Foram destinados para mediação tecnológica: 480 notebooks para professores ministrantes, coordenadores e professores presenciais; 220 computadores de mesa para atender a escola da mediação; 200 TVs 55 polegadas; 200 antenas receptoras de sinal de satélite; 197 notebooks entregues aos coordenadores; 250 notebooks para os 10 Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), e houve a contratação de produtora para três estúdios de TV. Investimento de R$ 7.858.807 milhões.

Houve a melhoria do sistema de transporte escolar mediante aquisição de ônibus

Foi realizado, ainda, a renovação completa dos laboratórios de informática de todas as escolas da rede pública estadual, assim como de todo mobiliário, especialmente nas salas de aulas e nos refeitórios.

Foram entregues, também, 290 laboratórios de ciências, acompanhado de livros para suporte do ensino; houve, ainda, a melhoria do sistema de transporte escolar mediante aquisição de ônibus e implementação de medidas mais efetivas de controle sobre toda a frota. Foram feitos pagamentos de licença prêmio em pecúnia, que só em 2021 até setembro somaram o valor de R$ 16.357.389,36 milhões.

Foi realizado o fornecimento de merenda escola mediante Cartão Alimentação durante o período crítico da pandemia e dada garantia de maior segurança no retorno do ensino presencial dos alunos e profissionais da educação, atuando de forma integrada com municípios, fornecendo equipamentos de proteção individual (EPI) necessários, bem como álcool em gel, álcool líquido, termômetro, e outros itens.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Governo de Rondônia criou o Programa de Transferência de Renda AmpaRO, que ajuda economicamente a população mais impactada pela pandemia e beneficia 28 mil famílias. Mais de R$ 60 milhões em recursos foram injetados na economia pelo Governo do Estado através deste projeto entre julho de 2020 a setembro deste ano.

A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) criou, também, o “Prato Fácil”, por meio do qual foram habilitados restaurantes que oferecem refeições nutritivas à população de baixa a renda ao custo de R$ 2. Os demais custos são pagos pelo Governo de Rondônia com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). São mais de R$ 4 milhões destinados ao programa. De maio a setembro deste ano, 90 mil pessoas foram beneficiadas.

Foi implantado, ainda, o “Criança Feliz +”, destinado a famílias vulneráveis socialmente com crianças de zero a três anos. Elas recebem um repasse de R$ 100 mensal. Em 2020, foram beneficiadas 1.440 famílias e este ano a previsão é atender 1.580 famílias.

Cerca de 90 mil pessoas foram beneficiadas pelo Prato Fácil

Também está em vigência o projeto “Mamãe Cheguei”, com a entrega de enxovais a gestantes em situação de vulnerabilidade social. Foram entregues no ano passado 1.712 kits e, somente no primeiro semestre de 2021, mais 1.070 kits já foram distribuídos.

Outra iniciativa que destaca-se é cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Social (Suas), na modalidade fundo a fundo, para os municípios aplicarem recursos financeiros em projetos desenvolvidos através dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), Centros de Convivência e abrigos institucionais, assim também na concessão de benefícios. Em 2020, o Governo de Rondônia investiu diretamente nos municípios R$ 15.055.300 milhões e no primeiro semestre deste ano foram R$ 4.480.150 milhões.

SAÚDE

No enfrentamento a pandemia, o Governo de Rondônia adotou medidas como rapidez na aquisição de equipamentos e ampliação de números de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No pico da pandemia, em março, o Estado chegou a habilitar 339 leitos de UTIs e 288 leitos clínicos, totalizando 627 na rede pública estadual e municipal custeados pelo Estado.

Teste de diagnóstico da codiv-19 realizados durante  drive-thru

O Governo ousou fazer diferente da maioria dos estados brasileiros e, ao invés de atender a população em uma estrutura de lona, adquiriu com um menor custo um prédio para usar como Hospital de Campanha. Assim, permitiu um serviço humanizado e com dignidade; contratou novos profissionais da saúde; reforçou a capacidade de oxigênio nos hospitais, e apostou na testagem em massa dos rondonienses para frear a disseminação do vírus.

Desta forma foram realizadas 25 edições do “drive thru” para testes rápidos, o que resultou em mais de 10 mil testes realizados. As estatísticas demostram que as medidas deram certo. Rondônia registrou até o dia 27 deste mês, 265.481 casos da covid-19, destes 97,25% foram recuperados.

E está em andamento no Estado, o Plano de Aceleração da Vacinação. Conforme o Painel da Vacina do dia 28, 1.120.736 (86.7%) foram vacinadas com a 1ª dose e 566.206 (43.8 %) com a 2ª dose.

MEIO AMBIENTE

Foram realizadas ações do Programa de Educação Ambiental Preventiva no combate ao Desmatamento e Queimadas. Este ano, antes do período de estiagem foram realizadas 48 missões multidisciplinares sensibilizando a população nas dez microrregiões do estado de Rondônia.

Por meio da Operação Hileia, de combate aos desmatamentos e prevenção às queimadas, em 2020 foram realizadas 874 autuações, 58.619 hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 391.276.795,00 em multas. Este ano, até agosto, foram realizadas 934 autuações, 77.460, hectares de áreas embargadas e aplicação de R$ 409.053.06425 em multas.

Por outro lado, por meio da Operação Iara, de combate à pesca predatória e extração ilegal de minérios em bacias hidrográficas, em 2020, houve 199 autuações, totalizando R$ 3.820.975,00. Já este ano foram registradas 125 autuações, totalizando R$ 2.200.217,00.

Deu celeridade ao processo de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e PRA (Processo de Regularização Ambiental) com a contratação emergencial de 25 analistas ambientais para impulsionar as análises e os processo de imóveis rurais, tendo assim de 2019 a setembro deste ano, concluído 25.560 análises de Cadastros Ambientais Rurais.

Além da criação de normas que fortalecem o cuidado com o meio ambiente e simplificam os processos para dar fôlego ao desenvolvimento sustentável; modernizou diversos procedimentos através do fornecimento de serviços por meio de sistemas e criou diversas ações de defesa dos recursos naturais.

AGRONEGÓCIO

Rondônia é um estado com um perfil agro

Rondônia é um estado com um perfil agro. O valor bruto de Produção Agropecuária de Rondônia saltou de R$ 9,8 bilhões em 2019 para R$ 19 bilhões em 2021. Ocupa o 1° lugar no ranking brasileiro de maior produtor de peixes nativos. É o 3º maior produtor de grãos da região Norte e o 14º maior produtor de grãos do Brasil.

É o 5º maior produtor de café do país e o maior produtor de café da região Norte do Brasil. Ocupa a 6ª colocação como maior produtor de rebanho do país com cerca de 14 milhões de cabeças de gado. Encontra-se em 7º lugar no ranking nacional de produção de leite e em 1º lugar da região Norte.

Promoveu este mês um feito inédito, levou para a mesa dos brasileiros, de Norte a Sul, em um só dia, o tambaqui de Rondônia por meio do 2º Festival do Tambaqui da Amazônia. O evento ocorreu em todas as capitais e no Distrito Federal, bem como 30 municípios de Rondônia. No total, foram 34.050 bandas do peixe comercializadas, e os recursos arrecadados são destinados a instituições filantrópicas.

SEGURANÇA

Nesses mil dias, o Governo de Rondônia adquiriu o primeiro veículo blindado da história da segurança pública rondoniense, com previsão de entrega para outubro desse ano. Investimento de R$ 3,9 milhões.

Também renovou a frota de veículos, saindo de 248 veículos de médio porte para 301 veículos, mais tecnológicos, inclusive com monitoramento remoto por câmeras externas e internas, ainda assim com economia de R$ 440 mil por ano.

Novas viaturas melhoram a prestação do serviço policial à comunidade

Houve ainda a aquisição das primeiras 195 pistolas da marca CZ importadas para a Polícia Militar e Civil, aquisição do primeiro microscópio de varredura eletrônica (MEV) para a Polícia Técnico-Científica (Politec). Investimento de R$ 1,8 milhões, com entrega prevista pra outubro;

Aquisição de tecnologias não letais: 9 mil granadas de diversos tipos, 17 lançadores de projéteis, 1.400 espargidores e 26 mil cartuchos de borracha e também de gás lacrimogêneo. Investimento de R$ 5,1 milhões, com previsão de entrega em outubro e novembro; aquisição de 3.234 coletes para as polícias Civil, Militar e Politec, com custo de R$ 4.436 milhões.

O eixo também foi contemplado com capacitação. Foram realizados cursos de formação de cabo, de formação de sargentos, de aperfeiçoamento de sargentos e de habilitação de oficiais administrativos, formando e aperfeiçoando mais de 940 policiais militares e bombeiros militares, proporcionando valorização do efetivo, mesmo durante a pandemia.