Novas regras para entrar nos EUA preocupam transgêneros e inter-sexuais não binários de todo mundo

A medida, divulgada pela Newsweek, obedece a uma ordem executiva de Trump que rescindiu políticas anteriores mais flexíveis, mas garantiu a esses indivíduos o direito de atualizarem sua designação de sexo no passaporte, substituindo-a por um sistema binário de reconhecimento masculino ou feminino. “Enrustidos”, “sapatas” e outras especieis exibicionistas e desafiadoras do valores e normais morais que devem ser respeitados em qualquer interação com a Sociedade. Independente da idade, devem ser discretos para não serem provocativos ou levantarem dúvidas na imigração quanto a autenticidade do documento de viagem.

Em um movimento coordenado por vários aliados europeus e o Canadá, emitiram recomendações de viagem para cidadãos que visitam os Estados Unidos, alertando sobre mudanças na política de imigração dos EUA e na aplicação sob o governo do presidente Donald Trump.Alemanha, Reino Unido, Dinamarca e Finlândia emitiram avisos semelhantes, apontando para maior escrutínio nas fronteiras, aumento das restrições de visto e novas diretrizes federais que impactam viajantes transgêneros e não binários.

Essas recomendações refletem a crescente preocupação diplomática sobre as recentes mudanças na política dos EUA.

Recomendações

"Canadenses e outros estrangeiros que visitam os Estados Unidos por períodos maiores que 30 dias devem ser registrados no Governo dos Estados Unidos. O não cumprimento do requisito de registro pode resultar em penalidades, multas e processo por contravenção", afirma o aviso.

Antes desta atualização, por exemplo, os canadenses não eram obrigados a se registrar ou obter um visto para estadias prolongadas nos EUA, tornando o aviso uma mudança significativa nas normas de viagens transfronteiriças entre os dois países. 

A atualização do aviso ocorre em meio a relatos de que turistas canadenses e outros estrangeiros foram detidos na fronteira dos EUA por questões de visto e incompatibilidades de documentação. A medida também segue uma ordem executiva de Trump que rescindiu políticas que permitiam que indivíduos transgêneros, inter-sexuais e não binários atualizassem sua designação de sexo no passaporte, substituindo-a por um sistema binário de reconhecimento masculino ou feminino.

Alertas de viagem para os EUA

A orientação atualizada da Alemanha afirma que mesmo viajantes com um visto válido ou autorização via Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA) não têm entrada garantida nos EUA, e que a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA retém a autoridade máxima no ponto de entrada. "A decisão final sobre se uma pessoa pode entrar nos Estados Unidos cabe às autoridades de fronteira americanas", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha na quarta-feira.

O Departamento de Estado dos EUA informou que "a maioria dos cidadãos alemães busca admissão nos Estados Unidos pelo Programa de Isenção de Visto e obtém uma autorização eletrônica de viagem (ESTA) antes de receber o embarque.”

Nós emitiremos apenas vistos dos EUA com um marcador de sexo masculino ou feminino que corresponda ao sexo biológico do requerente, conforme definido em E.O. 14168."

O Foreign, Commonwealth and Development Office do Reino Unido também alertou os cidadãos britânicos de que eles "devem cumprir todas as condições de entrada, visto e outras condições de entrada". O aviso enfatiza que a aplicação é rigorosa e qualquer violação pode resultar em prisão ou detenção. "Se você não tiver certeza de como esses requisitos se aplicam a você, entre em contato com a Embaixada dos EUA ou um consulado no Reino Unido", aconselha a orientação.

Avisos de viagem da Dinamarca e da Finlândia destacaram preocupações específicas para viajantes transgêneros e não binários, particularmente em relação a mudanças na política de reconhecimento de passaportes dos EUA. O Ministério das Relações Exteriores da Finlândia observa que indivíduos cujo gênero no passaporte não corresponde ao seu gênero atribuído no nascimento podem ter seu visto ou autorização de viagem negados. O governo da Dinamarca emitiu um aviso semelhante, alertando sobre possíveis detenções.

Se seu passaporte tiver a designação de gênero X ou se você mudou de gênero, é recomendável entrar em contato com a embaixada dos EUA antes da viagem para obter orientação sobre como proceder.

Os avisos atualizados seguem vários casos de alto perfil envolvendo cidadãos estrangeiros. 

Um turista britânico foi detido por duas semanas por causa de um problema de visto na fronteira canadense. Dois alemães residentes nos EUA também foram detidos após retornarem do México. Outro cidadão alemão enfrentou interrogatório por agentes de imigração após uma visita familiar a Luxemburgo.

Nenhum dos avisos atualizados faz referência direta a Trump, mas todos foram emitidos nos primeiros dois meses de seu segundo mandato, coincidindo com rápidas mudanças na política federal sobre imigração e reconhecimento de gênero.