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Terça-feira, 29 de novembro de 2022 - 19h15
Proposta da deputada federal Mariana Carvalho que visa a saúde e
proteção de mulheres gestantes e bebês foi aprovada em comissão da Câmara. O
projeto de lei, que recebeu apoio da Comissão de Defesa da Mulher, torna
obrigatório, no atendimento pré-natal, o rastreamento de fatores de risco para
mortalidade materna e neonatal. Uma vez detectados, a gestante deverá ser
encaminhada imediatamente para unidades de referência.
“Cuidar da saúde de mães
e bebês é uma das prioridades do nosso trabalho na área da saúde”, afirmou
Mariana.
Pré-eclâmpsia
Inicialmente, o Projeto
de Lei previa que toda gestante atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
teria direito a exame sobre os riscos de pré-eclâmpsia, doença ligada à
hipertensão arterial. A ideia era tornar possível o diagnóstico precoce e o
tratamento preventivo.
A relatora da proposta,
deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), reuniu a proposta de Mariana e mais seis
projetos, apresentando um texto substitutivo no qual ampliou o escopo da
proposta. Dessa forma, o projeto insere no Estatuto da Criança e do
Adolescente a previsão de encaminhamento para unidade especializada no caso de
risco.
Caso se torne lei, a
medida deverá passar por regulamentação. O projeto tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e
Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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