Feiras livres de Porto Velho serão reestruturadas

A Promotora de Justiça Emília Oiye, da Promotoria de Defesa do Consumidor, disse que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou à Prefeitura de Porto Velho uma minuta da portaria que dispõe sobre a reestruturação das feiras livres, comercialização de alimentos e a fiscalização sanitária.

A minuta da portaria é resultado de uma série de reuniões que aconteceram na sede do Ministério Público e Departamento de Vigilância Sanitária. As reuniões, segundo a Promotora de Justiça, serviram para estabelecer medidas de higiene nas feiras e o manuseio dos alimentos que são comercializados no local.

A portaria estabelece prazo de 60 dias para a substituição de todas as bancas de comercialização de alimentos de acordo com o padrão estabelecido pelo Departamento de Vigilância Sanitária, ou seja: tampo de material inoxidável e estrutura em ferro galvanizado. Os isopores terão de ser substituídos por caixas térmicas plásticas e será obrigatório o uso de uniforme.

Ainda dentro da proposta, será estabelecido o prazo de 180 dias para que as bancas de comercialização de carnes e peixes adotem obrigatoriamente o uso de balcões refrigerados para exposição de alimentos. É obrigatório a apresentação do curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos.

A minuta da portaria da Secretaria Municipal de Saúde, após analisada pelo Chefe do Executivo, será encaminhada para apreciação da Câmara de Vereadores.

Fonte: Ascom/MPRO

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prevenção do Câncer de Próstata

Câncer de próstata, entenda quais condições que afetam a glândula prostática do homem.Veja a entrevista:

Governo de RO reafirma empenho com transparência e eficiência no atendimento à saúde em reunião

Com a finalidade de apresentar os avanços no setor de saúde e as obras em andamento nas unidades hospitalares do estado, diretores, coordenadores e

Reta final: obras no Hospital de Guajará-Mirim avançam e chegam aos 92%

As obras no Hospital Regional de Guajará-Mirim avançam e estão 92% concluídas. Estão sendo executados os serviços nos sistemas hidrossanitários, elé

Saúde de Ji-Paraná recebe novos e modernos equipamentos

A excelência no atendimento do sistema de saúde é missão precípua da Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), qu