Governador Marcos Rocha decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública no Estado de Rondônia

da redação

Governo do Estado de Rondônia decreta situação de emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19, do regime de trabalho do servidor público e contratado do Poder Executivo.

O decreto será pelo 180 (cento e oitenta dias), em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID19), de acordo com o que determina a Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Portaria n° 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde.

Veja o decreto:

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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